TRF2 - 5014322-04.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/07/2024 13:10
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5014322042019402510120240719131025
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17/07/2024 18:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
17/07/2024 18:03
Recurso Especial Admitido
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16/07/2024 18:24
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
16/07/2024 17:12
Juntada de certidão
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16/07/2024 10:02
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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15/07/2024 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
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04/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
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24/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
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14/06/2024 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/06/2024 15:35
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
14/06/2024 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
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14/06/2024 15:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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12/06/2024 17:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73 - Ciência no Domicílio Eletrônico
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12/06/2024 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
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12/06/2024 15:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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10/06/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/06/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/06/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/06/2024 12:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
10/06/2024 12:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/06/2024 19:30
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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08/05/2024 15:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
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08/05/2024 15:12
Juntada de certidão
-
08/05/2024 14:51
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
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08/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 23:59</b>
-
08/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 23:59</b>
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03/05/2024 20:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2024
-
03/05/2024 20:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/05/2024 20:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 23:59</b><br>Sequencial: 101
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30/01/2024 14:14
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
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30/01/2024 14:13
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49
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26/01/2024 13:42
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50
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26/01/2024 12:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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20/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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10/01/2024 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/01/2024 16:25
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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10/01/2024 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
22/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 51
-
13/12/2023 11:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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12/12/2023 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2023 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2023 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2023 09:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
12/12/2023 09:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/12/2023 18:05
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
07/12/2023 16:16
Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
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07/12/2023 12:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
24/11/2023 17:18
Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB28
-
24/11/2023 17:10
Juntada de certidão
-
24/11/2023 17:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
24/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/11/2023<br>Data da sessão: <b>06/12/2023 14:00</b>
-
24/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/11/2023<br>Data da sessão: <b>06/12/2023 14:00</b>
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17/11/2023 17:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/11/2023
-
17/11/2023 17:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
17/11/2023 17:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 47
-
31/03/2023 14:11
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28
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31/03/2023 12:49
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB11 -> SUB4TESP
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31/03/2023 12:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/03/2023 16:29
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB11
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30/03/2023 15:40
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
20/03/2023 12:23
Juntada de certidão
-
20/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023<br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:00:00</b>
-
20/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023<br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:00:00</b>
-
20/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5014322-04.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JULIO CESAR SANTIAGO ALVES DE OLIVEIRA APELADO: U&M MINERACAO E CONSTRUCAO S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE DE MORAIS BOMFIM JUNIOR (OAB MG104124) ADVOGADO(A): LEANDRO AUGUSTO CERQUEIRA VIEIRA (OAB MG101417) ADVOGADO(A): TASSYA WALLACE NUNES (OAB MG133288) ADVOGADO(A): RAFAEL DE MORAES BITTENCOURT (OAB MG192752) ADVOGADO(A): PATRICIA CAMPOS LIMA (OAB MG102096) ADVOGADO(A): CAMILA VIEIRA GOMES PARREIRA ZEBRAL (OAB MG206914) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/03/2023 12:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/03/2023
-
10/03/2023 11:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
10/03/2023 11:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 12
-
09/03/2023 11:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
27/12/2022 14:24
Juntada de Petição
-
27/12/2022 14:24
Juntada de Petição - U&M MINERACAO E CONSTRUCAO S/A (MG206914 - CAMILA VIEIRA GOMES PARREIRA ZEBRAL / MG101417 - LEANDRO AUGUSTO CERQUEIRA VIEIRA)
-
27/12/2022 14:20
Juntada de Petição
-
27/12/2022 14:18
Juntada de Petição
-
23/12/2022 14:28
Juntada de Petição - U&M MINERACAO E CONSTRUCAO S/A (MG102096 - PATRICIA CAMPOS LIMA / MG192752 - RAFAEL DE MORAES BITTENCOURT)
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30/11/2022 14:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
30/11/2022 14:24
Retirado de pauta
-
30/11/2022 14:23
Lavrada Certidão
-
30/11/2022 00:33
Juntada de Petição
-
24/11/2022 08:49
Lavrada Certidão
-
24/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/11/2022<br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00:00</b>
-
24/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE DEZEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de dezembro de 2022.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5014322-04.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 110) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) APELADO: U&M MINERACAO E CONSTRUCAO S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE DE MORAIS BOMFIM JUNIOR (OAB MG104124) ADVOGADO: LEANDRO AUGUSTO CERQUEIRA VIEIRA (OAB MG101417) ADVOGADO: TASSYA WALLACE NUNES (OAB MG133288) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/11/2022 18:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/11/2022
-
14/11/2022 18:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/11/2022 18:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 110
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10/11/2022 20:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
17/11/2020 12:27
Juntada de Petição
-
16/01/2020 12:12
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
16/01/2020 11:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
02/01/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
19/12/2019 17:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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19/12/2019 17:35
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2019 15:26
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
25/10/2019 16:51
Distribuído por prevenção - Número: 50028057620194020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/07/2024
Ultima Atualização
17/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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