TRF2 - 5056362-98.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/04/2024 18:26
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
-
03/02/2023 11:34
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO15
-
03/02/2023 11:34
Transitado em Julgado - Data: 02/02/2023
-
03/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 192
-
07/12/2022 13:55
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 181, 182, 183, 185, 184, 186, 187, 188, 189, 190 e 191
-
07/12/2022 13:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191
-
07/12/2022 13:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190
-
07/12/2022 13:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189
-
07/12/2022 13:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188
-
07/12/2022 13:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187
-
07/12/2022 13:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
-
07/12/2022 13:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
-
07/12/2022 13:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
-
07/12/2022 13:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
-
07/12/2022 13:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
-
07/12/2022 13:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
-
07/12/2022 10:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192
-
06/12/2022 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2022 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2022 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2022 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2022 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2022 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2022 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2022 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2022 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2022 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2022 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2022 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2022 10:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
02/12/2022 14:16
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
28/11/2022 10:16
Lavrada Certidão
-
03/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>28/11/2022 13:00:00</b>
-
03/11/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 28 de novembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) - https://comunica.pje.jus.br/consulta?siglaTribunal=TRF2 -, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.
Apelação Cível Nº 5056362-98.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 135) RELATOR: Juiz Federal JOSE EDUARDO NOBRE MATTA APELANTE: CONSUELA DE MATOS (AUTOR) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (AUTOR) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: ANE REGINA LEITE SOUSA (AUTOR) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: MARIA EUNICE FREIRE ESPINDOLA ROMAO (AUTOR) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: LEILA MARIA DE JESUS OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: JULIA MARIANA D AFFONSECA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: CRISTIANE MOREIRA CALDEIRA (AUTOR) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: MARIA INES TAVARES DOS REIS ANGELO (AUTOR) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: TEREZA CRISTINA ANDRADE DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: KATIA DA SILVA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: ROSELY SOARES ANTUNES (AUTOR) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de outubro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
28/10/2022 17:49
Juntada de Certidão
-
28/10/2022 17:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2022
-
28/10/2022 16:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/10/2022 16:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 135
-
27/10/2022 14:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
07/10/2022 11:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16
-
03/10/2022 17:50
Devolvidos os autos - AREC -> SUB6TESP
-
03/10/2022 16:56
Recebidos os autos do STJ
-
15/08/2022 21:16
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
15/08/2022 20:24
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
15/08/2022 20:22
Juntada de Certidão
-
08/08/2022 15:01
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
03/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150
-
13/07/2022 17:49
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 139, 140, 141, 142, 143, 144, 146, 145, 147, 148 e 149
-
13/07/2022 17:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
-
13/07/2022 17:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
-
13/07/2022 17:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
-
13/07/2022 17:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
-
13/07/2022 17:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
-
13/07/2022 17:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
-
13/07/2022 17:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
-
13/07/2022 17:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
-
13/07/2022 17:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
-
13/07/2022 17:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
-
13/07/2022 17:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
-
12/07/2022 14:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
-
11/07/2022 20:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/07/2022 20:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/07/2022 20:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/07/2022 20:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/07/2022 20:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/07/2022 20:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/07/2022 20:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/07/2022 20:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/07/2022 20:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/07/2022 20:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/07/2022 20:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/07/2022 20:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/07/2022 17:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
11/07/2022 17:40
Recurso Especial Admitido
-
24/06/2022 13:39
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
23/06/2022 13:44
Juntada de Petição
-
10/12/2021 13:55
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
09/12/2021 13:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
-
18/11/2021 12:03
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 108, 109, 110, 112, 111, 113, 114, 115, 116, 117 e 118
-
18/11/2021 12:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
-
18/11/2021 12:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
-
18/11/2021 12:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
-
18/11/2021 12:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
-
18/11/2021 12:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
18/11/2021 12:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
-
18/11/2021 12:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
18/11/2021 12:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
-
18/11/2021 12:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
18/11/2021 12:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
18/11/2021 12:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
16/11/2021 09:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
-
12/11/2021 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/11/2021 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/11/2021 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/11/2021 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/11/2021 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/11/2021 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/11/2021 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/11/2021 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/11/2021 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/11/2021 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/11/2021 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/11/2021 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/11/2021 10:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
12/11/2021 10:19
Recurso Especial sobrestado
-
22/10/2021 18:55
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
22/10/2021 18:54
Juntada de Certidão
-
22/10/2021 17:46
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
22/10/2021 17:46
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 99
-
21/10/2021 18:57
Juntada de Petição
-
21/10/2021 09:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
20/10/2021 19:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
20/10/2021 19:06
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
20/10/2021 18:21
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82, 83, 84, 85, 86, 87, 89, 88, 90, 91 e 92
-
14/10/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
-
30/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91 e 92
-
21/09/2021 14:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
20/09/2021 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/09/2021 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/09/2021 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/09/2021 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/09/2021 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/09/2021 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/09/2021 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/09/2021 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/09/2021 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/09/2021 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/09/2021 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/09/2021 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/09/2021 17:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
20/09/2021 17:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/09/2021 17:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/09/2021 13:03
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
24/08/2021 14:28
Lavrada Certidão
-
14/08/2021 04:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/08/2021<br>Data da sessão: <b>06/09/2021 13:00:00</b>
-
12/08/2021 16:38
Juntada de Certidão
-
12/08/2021 15:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/08/2021 15:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2021 13:00</b><br>Sequencial: 163
-
10/08/2021 13:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
22/07/2021 19:22
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
-
22/07/2021 19:20
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56
-
22/07/2021 18:39
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47, 49, 48, 50, 52, 51, 53, 54 e 55
-
22/07/2021 18:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
22/07/2021 18:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
22/07/2021 18:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
22/07/2021 18:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
22/07/2021 18:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
22/07/2021 18:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
22/07/2021 18:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
22/07/2021 18:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
22/07/2021 18:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
22/07/2021 18:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
22/07/2021 18:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
15/07/2021 11:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
14/07/2021 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/07/2021 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/07/2021 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/07/2021 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/07/2021 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/07/2021 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/07/2021 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/07/2021 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/07/2021 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/07/2021 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/07/2021 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/07/2021 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/07/2021 14:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
13/07/2021 14:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/07/2021 14:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/07/2021 23:04
Sentença confirmada - por unanimidade
-
23/06/2021 13:03
Lavrada Certidão
-
12/06/2021 14:50
Juntada de Certidão
-
12/06/2021 04:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/06/2021<br>Data da sessão: <b>05/07/2021 13:00:00</b>
-
10/06/2021 17:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/06/2021 17:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2021 13:00</b><br>Sequencial: 107
-
07/06/2021 10:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
21/04/2021 21:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16
-
21/04/2021 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
20/04/2021 12:55
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17 e 18
-
20/04/2021 12:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
20/04/2021 12:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
20/04/2021 12:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
20/04/2021 12:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
20/04/2021 12:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
20/04/2021 12:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
20/04/2021 12:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
20/04/2021 12:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
20/04/2021 12:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
20/04/2021 12:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
20/04/2021 12:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
19/04/2021 10:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
16/04/2021 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
16/04/2021 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
16/04/2021 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
16/04/2021 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
16/04/2021 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
16/04/2021 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
16/04/2021 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
16/04/2021 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
16/04/2021 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
16/04/2021 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
16/04/2021 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
16/04/2021 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
16/04/2021 13:06
Retirado de pauta
-
06/04/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2021<br>Data da sessão: <b>26/04/2021 13:00:00</b>
-
04/04/2021 22:40
Juntada de Certidão
-
04/04/2021 22:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/04/2021 22:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/04/2021 13:00</b><br>Sequencial: 36
-
24/03/2021 15:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
19/10/2020 15:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/10/2022
Ultima Atualização
06/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
RECURSO ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5013047-89.2022.4.02.0000
Conselho Regional de Farmacia do Estado ...
Municipio de Belford Roxo
Advogado: Fabricio Mercandelli Ramos de Almeida
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/03/2025 14:36
Processo nº 5032556-43.2019.4.02.5001
Odilia Ribeiro de Freitas
Os Mesmos
Advogado: Rayner Teixeira Mai
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/10/2023 14:42
Processo nº 5032556-43.2019.4.02.5001
Odilia Ribeiro de Freitas
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/12/2019 13:46
Processo nº 5055226-66.2019.4.02.5101
Mauro Roberto Gomes de Mattos
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/08/2019 20:01
Processo nº 5128032-31.2021.4.02.5101
Conselho Regional de Fisioterapia e Tera...
Katia Maria Martins Marinho Rendas
Advogado: Felipe Lira Handro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/12/2021 14:29