TRF2 - 5013047-89.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/03/2025 14:36
Baixa Definitiva
-
24/03/2025 14:35
Transitado em Julgado - Data: 24/03/2025
-
22/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
12/03/2025 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
22/02/2025 17:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
04/02/2025 09:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
-
02/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
24/01/2025 18:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
23/01/2025 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/01/2025 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/01/2025 14:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
23/01/2025 14:28
Negado seguimento a Recurso Especial
-
23/01/2025 00:24
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
22/01/2025 15:35
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
18/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
11/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
01/11/2023 10:54
Juntada de Petição
-
02/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
26/09/2023 17:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
22/09/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/09/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/09/2023 15:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
22/09/2023 15:37
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
14/09/2023 11:13
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
13/09/2023 18:02
Juntada de Certidão
-
13/09/2023 16:17
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
13/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
28/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
28/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
19/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
18/07/2023 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2023 17:06
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 57 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
17/07/2023 19:56
Juntada de Petição
-
15/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
05/06/2023 22:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
05/06/2023 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2023 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/06/2023 16:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
02/06/2023 16:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/06/2023 14:54
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
08/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023<br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00:00</b>
-
08/05/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 24 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5013047-89.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA AGRAVADO: MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO PROCURADOR(A): FABRICIO MERCANDELLI RAMOS DE ALMEIDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de maio de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
04/05/2023 18:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2023
-
04/05/2023 18:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/05/2023 18:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 99
-
03/05/2023 15:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
24/04/2023 15:39
Retirado de pauta
-
21/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>
-
21/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>
-
21/03/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 12 de Abril de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5013047-89.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 164) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA AGRAVADO: MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO PROCURADOR(A): FABRICIO MERCANDELLI RAMOS DE ALMEIDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
17/03/2023 18:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2023
-
17/03/2023 13:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/03/2023 13:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 164
-
14/03/2023 18:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
13/03/2023 15:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
10/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
18/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
11/02/2023 08:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
08/02/2023 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/02/2023 08:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
08/02/2023 08:48
Determinada a intimação
-
07/02/2023 13:12
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
-
12/01/2023 12:44
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
-
12/01/2023 12:43
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 27 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
02/01/2023 17:12
Juntada de Petição
-
02/01/2023 16:52
Juntada de Petição
-
25/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
-
15/12/2022 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2022 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2022 17:29
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB19 -> SUB7TESP
-
13/12/2022 17:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/12/2022 17:18
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB7TESP -> GAB19
-
13/12/2022 13:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
13/12/2022 13:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/12/2022 15:19
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
-
21/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2022<br>Data da sessão: <b>07/12/2022 14:00:00</b>
-
21/11/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de DEZEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5013047-89.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 142) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA AGRAVADO: MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO PROCURADOR: FABRICIO MERCANDELLI RAMOS DE ALMEIDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de novembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/11/2022 14:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
17/11/2022 16:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
17/11/2022 16:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2022 14:00</b><br>Sequencial: 142
-
09/11/2022 17:01
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB31
-
09/11/2022 17:01
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
-
09/11/2022 16:48
Juntada de Petição
-
04/10/2022 08:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
30/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
20/09/2022 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
20/09/2022 14:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
20/09/2022 14:02
Determinada a intimação
-
14/09/2022 12:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
14/09/2022 08:59
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
-
13/09/2022 17:11
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 140 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/03/2025
Ultima Atualização
08/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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