04/04/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Apelação/Remessa Necessária Nº 0032585-14.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A.

ADVOGADO(A): LAURA CASTELLO BRANCO ARAUJO VIANNA PEREIRA (OAB RJ166916) ADVOGADO(A): CRISTIANE IANAGUI MATSUMOTO GAGO (OAB SP222832) ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE TRANJAN BECHARA (OAB RJ079195) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELANTE: SAEPAR SERVICOS E PARTICIPACOES S/A ADVOGADO(A): LAURA CASTELLO BRANCO ARAUJO VIANNA PEREIRA (OAB RJ166916) ADVOGADO(A): CRISTIANE IANAGUI MATSUMOTO GAGO (OAB SP222832) ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE TRANJAN BECHARA (OAB RJ079195) APELANTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ADVOGADO(A): LAURA CASTELLO BRANCO ARAUJO VIANNA PEREIRA (OAB RJ166916) ADVOGADO(A): CRISTIANE IANAGUI MATSUMOTO GAGO (OAB SP222832) ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE TRANJAN BECHARA (OAB RJ079195) APELANTE: SULASAUDE PARTICIPACOES S.A.

ADVOGADO(A): LAURA CASTELLO BRANCO ARAUJO VIANNA PEREIRA (OAB RJ166916) ADVOGADO(A): CRISTIANE IANAGUI MATSUMOTO GAGO (OAB SP222832) ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE TRANJAN BECHARA (OAB RJ079195) APELANTE: SUL AMERICA CAPITALIZACAO S/A - SULACAP ADVOGADO(A): LAURA CASTELLO BRANCO ARAUJO VIANNA PEREIRA (OAB RJ166916) ADVOGADO(A): CRISTIANE IANAGUI MATSUMOTO GAGO (OAB SP222832) ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE TRANJAN BECHARA (OAB RJ079195) APELANTE: SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO(A): LAURA CASTELLO BRANCO ARAUJO VIANNA PEREIRA (OAB RJ166916) ADVOGADO(A): CRISTIANE IANAGUI MATSUMOTO GAGO (OAB SP222832) ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE TRANJAN BECHARA (OAB RJ079195) APELADO: OS MESMOS APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
24/11/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE DEZEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de dezembro de 2022.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação/Remessa Necessária Nº 0032585-14.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A.

ADVOGADO: LAURA CASTELLO BRANCO ARAUJO VIANNA PEREIRA (OAB RJ166916) ADVOGADO: CRISTIANE IANAGUI MATSUMOTO GAGO (OAB SP222832) ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE TRANJAN BECHARA (OAB RJ079195) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELANTE: SAEPAR SERVICOS E PARTICIPACOES S/A ADVOGADO: LAURA CASTELLO BRANCO ARAUJO VIANNA PEREIRA (OAB RJ166916) ADVOGADO: CRISTIANE IANAGUI MATSUMOTO GAGO (OAB SP222832) ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE TRANJAN BECHARA (OAB RJ079195) APELANTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ADVOGADO: LAURA CASTELLO BRANCO ARAUJO VIANNA PEREIRA (OAB RJ166916) ADVOGADO: CRISTIANE IANAGUI MATSUMOTO GAGO (OAB SP222832) ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE TRANJAN BECHARA (OAB RJ079195) APELANTE: SULASAUDE PARTICIPACOES S.A.

ADVOGADO: LAURA CASTELLO BRANCO ARAUJO VIANNA PEREIRA (OAB RJ166916) ADVOGADO: CRISTIANE IANAGUI MATSUMOTO GAGO (OAB SP222832) ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE TRANJAN BECHARA (OAB RJ079195) APELANTE: SUL AMERICA CAPITALIZACAO S/A - SULACAP ADVOGADO: LAURA CASTELLO BRANCO ARAUJO VIANNA PEREIRA (OAB RJ166916) ADVOGADO: CRISTIANE IANAGUI MATSUMOTO GAGO (OAB SP222832) ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE TRANJAN BECHARA (OAB RJ079195) APELANTE: SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO: LAURA CASTELLO BRANCO ARAUJO VIANNA PEREIRA (OAB RJ166916) ADVOGADO: CRISTIANE IANAGUI MATSUMOTO GAGO (OAB SP222832) ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE TRANJAN BECHARA (OAB RJ079195) APELADO: OS MESMOS APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
18/08/2022 12:37

Transitado em Julgado em 12/08/2022
22/06/2022 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/06/2022 Petição Nº 226723/2022 - EDcl no AgInt no
21/06/2022 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
21/06/2022 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0226723 - EDcl no AgInt no AREsp 1871202 - Publicação prevista para 22/06/2022
20/06/2022 23:59

Embargos de Declaração de SUL AMÉRICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA S.A, SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS, SUL AMÉRICA CAPITALIZAÇÃO S/A - SULACAP, SULASAUDE PARTICIPACOES S.A, SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE e SAEPAR SERVIÇOS E PARTICIP
08/06/2022 14:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000538-2022-AJC-2T)
03/06/2022 05:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/06/2022
02/06/2022 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
02/06/2022 16:51

Incluído em pauta para 14/06/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00226723/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1871202/RJ
24/05/2022 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)
07/04/2022 17:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 262913/2022
07/04/2022 17:07

Protocolizada Petição 262913/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/04/2022
31/03/2022 05:51

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 31/03/2022 Petição Nº 226723/2022 -
30/03/2022 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
30/03/2022 14:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 226723/2022. Publicação prevista para 31/03/2022)
29/03/2022 20:56

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 226723/2022
29/03/2022 20:55

Protocolizada Petição 226723/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/03/2022
23/03/2022 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/03/2022 Petição Nº 739694/2021 - AgInt
22/03/2022 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
22/03/2022 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0739694 - AgInt no AREsp 1871202 - Publicação prevista para 23/03/2022
21/03/2022 23:59

Conhecido o recurso de SUL AMÉRICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA S.A, SUL AMÉRICA CAPITALIZAÇÃO S/A - SULACAP, SULASAUDE PARTICIPACOES S.A, SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE e SAEPAR SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES S/A e não-provido , por unanimidade, pel
15/03/2022 22:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000135-2022-AJC-2T)
04/03/2022 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/03/2022
03/03/2022 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
03/03/2022 17:03

Incluído em pauta para 15/03/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00739694/2021 - AgInt no AREsp 1871202/RJ
18/08/2021 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)
18/08/2021 15:56

Juntada de Petição de agravo interno nº 739694/2021
18/08/2021 15:52

Protocolizada Petição 739694/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/08/2021
17/08/2021 11:06

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 732168/2021
17/08/2021 11:03

Protocolizada Petição 732168/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 17/08/2021
03/08/2021 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2021
02/08/2021 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
02/08/2021 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/08/2021
02/08/2021 15:30

Não conhecido o agravo de SAEPAR SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES S/A, SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS, SUL AMÉRICA CAPITALIZAÇÃO S/A - SULACAP, SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE, SUL AMÉRICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA S.A e SULASAUDE PARTICIP
08/07/2021 09:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD
08/07/2021 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA
30/06/2021 12:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
30/06/2021 12:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter
05/05/2021 11:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
05/05/2021 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
16/04/2021 15:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS
16/04/2021 15:36

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS
02/03/2021 09:16

Juntada de Certidão (Certifico que o processo de número 201551010325853 do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO foi devolvido nesta data em virtude de apresentar a seguinte inadequação: não foi localizada nestes autos a Decisão de Admissibilidade do Rec
24/02/2021 19:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2021

Ultima Atualização
04/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Decisão/despacho • Arquivo

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