TRF2 - 5005242-85.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/06/2024 14:41
Baixa Definitiva
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21/06/2024 14:37
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5044130-20.2020.4.02.5101/RJ, 0111015-09.2017.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 55, 57, 87, 89
-
21/06/2024 14:35
Juntada de Certidão
-
21/06/2024 14:25
Transitado em Julgado - Data: 20/06/2024
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21/06/2024 13:50
Juntada de Certidão
-
20/06/2024 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
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20/06/2024 17:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
14/06/2024 11:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
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14/06/2024 11:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
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13/06/2024 22:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
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13/06/2024 22:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
10/06/2024 09:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/06/2024 09:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/06/2024 09:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/06/2024 18:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
07/06/2024 18:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/06/2024 18:57
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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06/06/2024 18:25
Julgado improcedente o pedido - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
22/05/2024 17:02
Juntada de Certidão
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22/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2024<br>Data da sessão: <b>05/06/2024 13:00</b>
-
22/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2024<br>Data da sessão: <b>05/06/2024 13:00</b>
-
22/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 05 de junho de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (Turma) Nº 5005242-85.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO REQUERENTE: INSTITUTO DE PROFESSORES PUBLICOS E PARTICULARES ADVOGADO(A): FERNANDO CRESCENTE VIEIRA LINS (OAB RJ157204) ADVOGADO(A): NATASHA ELIANA RIBEIRO MELENTOVYTCH PIZZOLANTE (OAB RJ153018) ADVOGADO(A): GUILHERME CHAMBARELLI NENO (OAB RJ202001) ADVOGADO(A): BRUNO DA ROCHA CURTY RIBEIRO (OAB RJ177763) REQUERIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
17/05/2024 11:58
Juntada de Petição
-
14/05/2024 10:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2024
-
14/05/2024 09:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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14/05/2024 09:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 64
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13/05/2024 15:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
29/09/2023 15:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
29/09/2023 15:52
Juntada de Certidão
-
29/09/2023 15:46
Retirado de pauta
-
26/09/2023 16:31
Juntada de Certidão
-
25/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 14:00:00</b>
-
25/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 14:00:00</b>
-
25/09/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de outubro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada aos advogados/procuradores a realização de Sustentação Oral por Videoconferência.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (Turma) Nº 5005242-85.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 86) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO REQUERENTE: INSTITUTO DE PROFESSORES PUBLICOS E PARTICULARES ADVOGADO(A): FERNANDO CRESCENTE VIEIRA LINS (OAB RJ157204) ADVOGADO(A): NATASHA ELIANA RIBEIRO MELENTOVYTCH PIZZOLANTE (OAB RJ153018) ADVOGADO(A): GUILHERME CHAMBARELLI NENO (OAB RJ202001) ADVOGADO(A): BRUNO DA ROCHA CURTY RIBEIRO (OAB RJ177763) REQUERIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
15/09/2023 11:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023
-
15/09/2023 11:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
15/09/2023 11:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 86
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14/09/2023 13:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
31/07/2023 15:59
Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB12
-
31/07/2023 15:56
Retirado de pauta
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24/07/2023 12:58
Juntada de Certidão
-
24/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023<br>Data da sessão: <b>02/08/2023 14:00:00</b>
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24/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023<br>Data da sessão: <b>02/08/2023 14:00:00</b>
-
24/07/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de agosto de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (Turma) Nº 5005242-85.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 66) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO REQUERENTE: INSTITUTO DE PROFESSORES PUBLICOS E PARTICULARES ADVOGADO(A): FERNANDO CRESCENTE VIEIRA LINS (OAB RJ157204) ADVOGADO(A): NATASHA ELIANA RIBEIRO MELENTOVYTCH PIZZOLANTE (OAB RJ153018) ADVOGADO(A): GUILHERME CHAMBARELLI NENO (OAB RJ202001) ADVOGADO(A): BRUNO DA ROCHA CURTY RIBEIRO (OAB RJ177763) REQUERIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/07/2023 12:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2023
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14/07/2023 12:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 66
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14/07/2023 12:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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13/07/2023 15:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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06/03/2023 12:05
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB12
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04/03/2023 07:13
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB11 -> SUB4TESP
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04/03/2023 07:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/03/2023 14:57
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB11
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02/03/2023 14:43
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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01/03/2023 10:29
Juntada de Petição
-
14/02/2023 12:55
Juntada de Certidão
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14/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00:00</b>
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14/02/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 01 de março de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (Turma) Nº 5005242-85.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES REQUERENTE: INSTITUTO DE PROFESSORES PUBLICOS E PARTICULARES ADVOGADO(A): FERNANDO CRESCENTE VIEIRA LINS (OAB RJ157204) ADVOGADO(A): NATASHA ELIANA RIBEIRO MELENTOVYTCH PIZZOLANTE (OAB RJ153018) ADVOGADO(A): GUILHERME CHAMBARELLI NENO (OAB RJ202001) ADVOGADO(A): BRUNO DA ROCHA CURTY RIBEIRO (OAB RJ177763) REQUERIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JULIO CESAR SANTIAGO ALVES DE OLIVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
06/02/2023 15:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2023
-
06/02/2023 14:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
06/02/2023 14:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 17
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03/02/2023 03:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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26/01/2023 17:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
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26/01/2023 14:44
Retirado de pauta
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25/01/2023 12:31
Juntada de Petição
-
13/12/2022 17:45
Juntada de Certidão
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13/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/12/2022<br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00:00</b>
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13/12/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de janeiro de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (Turma) Nº 5005242-85.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES REQUERENTE: INSTITUTO DE PROFESSORES PUBLICOS E PARTICULARES ADVOGADO: FERNANDO CRESCENTE VIEIRA LINS (OAB RJ157204) ADVOGADO: NATASHA ELIANA RIBEIRO MELENTOVYTCH PIZZOLANTE (OAB RJ153018) ADVOGADO: GUILHERME CHAMBARELLI NENO (OAB RJ202001) ADVOGADO: BRUNO DA ROCHA CURTY RIBEIRO (OAB RJ177763) REQUERIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JULIO CESAR SANTIAGO ALVES DE OLIVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
02/12/2022 12:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/12/2022
-
02/12/2022 10:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 28
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02/12/2022 10:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
01/12/2022 16:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
24/11/2022 08:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
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24/11/2022 08:27
Retirado de pauta
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24/11/2022 08:24
Lavrada Certidão
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24/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/11/2022<br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00:00</b>
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24/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE DEZEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de dezembro de 2022.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (Turma) Nº 5005242-85.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES REQUERENTE: INSTITUTO DE PROFESSORES PUBLICOS E PARTICULARES ADVOGADO: FERNANDO CRESCENTE VIEIRA LINS (OAB RJ157204) ADVOGADO: NATASHA ELIANA RIBEIRO MELENTOVYTCH PIZZOLANTE (OAB RJ153018) ADVOGADO: GUILHERME CHAMBARELLI NENO (OAB RJ202001) ADVOGADO: BRUNO DA ROCHA CURTY RIBEIRO (OAB RJ177763) REQUERIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: TATIANA PACHCIAREK FRAJDENBERG WAJNBERG MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
17/11/2022 15:20
Juntada de Petição
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14/11/2022 18:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/11/2022
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14/11/2022 18:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 115
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14/11/2022 18:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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10/11/2022 20:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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05/09/2022 14:50
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB10 para GAB11)
-
03/09/2022 22:03
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB10 -> SUB4TESP
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03/09/2022 22:03
Declarado impedimento
-
04/07/2022 19:18
Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB10
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30/06/2022 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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30/06/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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15/06/2022 08:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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12/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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04/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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02/06/2022 16:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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02/06/2022 16:54
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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02/06/2022 13:49
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 14
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02/06/2022 13:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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25/05/2022 15:08
Lavrada Certidão
-
25/05/2022 14:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
-
25/05/2022 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
25/05/2022 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/05/2022 14:21
Concedida a Medida Liminar
-
21/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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18/05/2022 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
18/05/2022 14:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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11/05/2022 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/05/2022 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/05/2022 13:35
Determinada a intimação
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09/05/2022 13:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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09/05/2022 13:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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05/05/2022 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/05/2022 13:06
Não Concedida a Medida Liminar
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27/04/2022 17:47
Distribuído por prevenção - Número: 50096543020204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/09/2022
Ultima Atualização
22/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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