TRF2 - 5059817-66.2022.4.02.5101

1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ: 04.892.707/0001-00

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

SEBASTIAO MENEZES

CPF *81.***.*92-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/03/2025 13:00

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 06/03/2025 17:01

    Despacho

  • 06/03/2025 16:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/10/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 10/10/2024 22:11

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 08/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 25/09/2024 16:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/09/2024 16:14

    Despacho

  • 25/09/2024 15:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/09/2024 15:30

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 17/05/2024 14:44

    Juntada de Petição

  • 10/02/2024 15:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 10/02/2024 15:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 08/02/2024 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/12/2023 14:21

    Juntada de Petição

  • 10/10/2023 18:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 10/10/2023 18:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 09/10/2023 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/10/2023 14:29

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 07/10/2023 15:38

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 34

  • 02/10/2023 21:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34

  • 25/09/2023 16:33

    Expedição de Mandado - RJANGSECMA

  • 14/09/2023 21:49

    Juntado(a)

  • 05/09/2023 19:01

    Despacho

  • 05/09/2023 18:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/09/2023 18:09

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 05/09/2023 18:07

    Juntado(a)

  • 05/09/2023 17:39

    Juntado(a)

  • 10/07/2023 20:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 10/07/2023 20:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 10/07/2023 11:36

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 07/07/2023 15:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/07/2023 15:50

    Despacho

  • 07/07/2023 14:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/07/2023 14:29

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 27/04/2023 22:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 27/04/2023 22:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 20/04/2023 11:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/04/2023 11:41

    Juntada de peças digitalizadas

  • 06/02/2023 19:05

    Juntada de Petição

  • 06/02/2023 19:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 06/02/2023 19:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 03/02/2023 19:43

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 03/02/2023 19:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/01/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 12/01/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 25/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/11/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 12/01/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/01/2023

  • 25/11/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5059817-66.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: SEBASTIAO MENEZES EDITAL Nº 510009200893 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, EM FACE DE SEBASTIAO MENEZES (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50598176620224025101, NA  FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), SEBASTIAO MENEZES, CPF: *81.***.*92-20, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 40.***.***/3222-52, para crédito a favor da exeqüente de R$ 12.418,00, bem como  para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

    E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

    Venezuela, 134, Bl.

    B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

    DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 23/11/2022.

    Eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro.    

  • 23/11/2022 17:24

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/11/2022

  • 23/11/2022 17:24

    Expedição de Edital

  • 01/09/2022 16:47

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 16/08/2022 17:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 10/08/2022 11:42

    Expedição de Mandado - RJANGSECMA

  • 09/08/2022 16:49

    Determinada a citação

  • 09/08/2022 15:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/08/2022 19:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2022

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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