TRF2 - 0077853-91.2015.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
-
17/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
-
03/02/2024 09:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
19/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 101
-
10/01/2024 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
10/01/2024 15:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
10/01/2024 13:45
Juntada de Petição
-
09/01/2024 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/01/2024 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/01/2024 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/01/2024 18:21
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
08/01/2024 18:21
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
30/10/2023 11:10
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
27/10/2023 17:33
Juntada de Certidão
-
25/10/2023 04:12
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
25/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
-
10/10/2023 12:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
01/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
21/09/2023 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/09/2023 11:05
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
20/09/2023 22:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
26/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
17/08/2023 21:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
16/08/2023 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/08/2023 16:55
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
05/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 80
-
28/07/2023 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
28/07/2023 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
26/07/2023 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/07/2023 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/07/2023 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/07/2023 13:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
26/07/2023 13:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/07/2023 17:21
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
25/07/2023 17:06
Pedido não conhecido - por unanimidade
-
07/07/2023 11:49
Lavrada Certidão
-
07/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00:00</b>
-
07/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00:00</b>
-
07/07/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 18 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 24 de julho de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 0077853-91.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS APELANTE: MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): EUNYCE PORCHAT SECCO FAVERET (OAB RJ081841) ADVOGADO(A): TATIANA SUMAR SURERUS DE CARVALHO (OAB RJ102695) ADVOGADO(A): FRANCISCO ARINALDO GALDINO (OAB RJ045613) ADVOGADO(A): LUCAS GASPARETE DOS REIS CARVALHO (OAB RJ155400) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/06/2023 15:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2023
-
27/06/2023 15:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/06/2023 15:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 47
-
23/06/2023 14:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
06/06/2023 12:46
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
06/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
29/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
25/05/2023 11:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
19/05/2023 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
19/05/2023 14:04
Ato ordinatório praticado
-
18/05/2023 23:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
04/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 56
-
25/04/2023 20:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
25/04/2023 20:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
24/04/2023 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2023 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2023 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2023 15:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
24/04/2023 15:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/04/2023 13:13
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
22/04/2023 15:45
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
11/04/2023 20:42
Juntada de Petição
-
10/04/2023 11:54
Lavrada Certidão
-
28/03/2023 12:57
Lavrada Certidão
-
28/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00:00</b>
-
28/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00:00</b>
-
28/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE ABRIL DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 de abril de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 0077853-91.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELANTE: MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): EUNYCE PORCHAT SECCO FAVERET (OAB RJ081841) ADVOGADO(A): TATIANA SUMAR SURERUS DE CARVALHO (OAB RJ102695) ADVOGADO(A): FRANCISCO ARINALDO GALDINO (OAB RJ045613) ADVOGADO(A): LUCAS GASPARETE DOS REIS CARVALHO (OAB RJ155400) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/03/2023 12:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/03/2023
-
16/03/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/03/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 43
-
14/03/2023 15:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
10/03/2023 10:31
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
10/03/2023 10:30
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 37
-
08/03/2023 11:22
Juntada de Petição
-
01/03/2023 11:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
01/03/2023 11:01
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
28/02/2023 18:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
19/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 31
-
13/02/2023 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
13/02/2023 17:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
09/02/2023 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/02/2023 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/02/2023 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/02/2023 18:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
02/02/2023 18:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/02/2023 13:53
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
01/02/2023 18:09
Sentença confirmada - por unanimidade
-
23/01/2023 11:54
Juntada de Certidão
-
23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00:00</b>
-
23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00:00</b>
-
23/01/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 01 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0077853-91.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELANTE: MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A (AUTOR) ADVOGADO: EUNYCE PORCHAT SECCO FAVERET (OAB RJ081841) ADVOGADO: TATIANA SUMAR SURERUS DE CARVALHO (OAB RJ102695) ADVOGADO: FRANCISCO ARINALDO GALDINO (OAB RJ045613) ADVOGADO: LUCAS GASPARETE DOS REIS CARVALHO (OAB RJ155400) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
12/12/2022 13:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
-
12/12/2022 12:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
12/12/2022 12:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 11
-
06/12/2022 14:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
02/12/2022 13:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
02/12/2022 13:04
Retirado de pauta
-
02/12/2022 13:03
Lavrada Certidão
-
02/12/2022 12:34
Juntada de Petição
-
24/11/2022 08:46
Lavrada Certidão
-
24/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/11/2022<br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00:00</b>
-
24/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE DEZEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de dezembro de 2022.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 0077853-91.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 114) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELANTE: MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A (AUTOR) ADVOGADO: EUNYCE PORCHAT SECCO FAVERET (OAB RJ081841) ADVOGADO: TATIANA SUMAR SURERUS DE CARVALHO (OAB RJ102695) ADVOGADO: FRANCISCO ARINALDO GALDINO (OAB RJ045613) ADVOGADO: LUCAS GASPARETE DOS REIS CARVALHO (OAB RJ155400) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/11/2022 18:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/11/2022
-
14/11/2022 18:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/11/2022 18:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 114
-
11/11/2022 10:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
25/09/2019 14:32
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
24/09/2019 19:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
24/09/2019 18:55
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
18/09/2019 18:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
18/09/2019 17:31
Remessa Interna - GAB11 -> SUB4TESP
-
18/09/2019 17:31
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
01/09/2019 16:35
Distribuído por prevenção - Número: 00090511820154020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/10/2023
Ultima Atualização
07/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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