TRF2 - 5072244-95.2022.4.02.5101
1ª instância - 11ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/01/2025 10:53
Juntada de Petição
-
27/01/2025 13:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
-
10/12/2024 06:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
29/11/2024 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2024 16:57
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
29/11/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
-
16/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
06/11/2024 07:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/11/2024 07:53
Juntada de peças digitalizadas
-
04/11/2024 14:45
Decisão interlocutória
-
05/10/2024 17:41
Conclusos para decisão/despacho
-
05/10/2024 17:41
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
01/10/2024 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
26/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
16/09/2024 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/09/2024 14:58
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
14/09/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
-
30/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
20/08/2024 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/08/2024 15:43
Juntado(a)
-
13/08/2024 13:45
Decisão interlocutória
-
13/08/2024 12:05
Conclusos para decisão/despacho
-
02/07/2024 16:38
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
21/06/2024 07:46
Juntada de Petição
-
13/06/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
27/05/2024 20:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
23/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
13/05/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/05/2024 17:06
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
13/05/2024 17:05
Juntado(a)
-
12/04/2024 13:09
Decisão interlocutória
-
15/03/2024 11:00
Conclusos para decisão/despacho
-
15/03/2024 11:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
12/03/2024 23:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
12/03/2024 23:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
11/03/2024 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/03/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
01/03/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
11/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 23/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/03/2024
-
11/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 23/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/03/2024
-
11/12/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5072244-95.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS EXECUTADO: ASBEN CONSULTORIA EM BENEFICIOS LTDA EXECUTADO: MARCELO LIMA DOS SANTOS EDITAL Nº 510012115763 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA JUIZ(A) FEDERAL DA 11ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A) MARCELO LIMA DOS SANTOS, CPF/CNPJ: *83.***.*03-16, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50722449520224025101, promovida pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, para cobrança da quantia de R$ 44.611,20 (quarenta e quatro mil, seiscentos e onze reais e vinte centavos), atualizada até (19/09/2022 20:03:23), relativa a Dívida Ativa Tributária, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 40.***.***/9822-62, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 07/12/2023.
Eu, BARBARA CRISTINA TRINDADE CAMPOS, Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE, Diretora de Secretaria, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro -
07/12/2023 17:06
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/12/2023
-
07/12/2023 17:00
Expedição de Edital - citação
-
07/12/2023 13:09
Juntada de Certidão
-
05/12/2023 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
20/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
10/11/2023 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/11/2023 15:11
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
10/11/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
01/11/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
19/10/2023 14:35
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 59
-
18/09/2023 15:06
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59
-
15/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 31/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/11/2023
-
15/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 31/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/11/2023
-
15/09/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5072244-95.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS EXECUTADO: ASBEN CONSULTORIA EM BENEFICIOS LTDA EXECUTADO: MARCELO LIMA DOS SANTOS EDITAL Nº 510011399446 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA A Excelentíssima Senhora Doutora DA 11ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A) ASBEN CONSULTORIA EM BENEFICIOS LTDA , CNPJ: 12.***.***/0001-67, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50722449520224025101, promovida pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, para cobrança da quantia de R$ 44.611,20 (quarenta e quatro mil, seiscentos e onze reais e vinte centavos), atualizada até (19/09/2022 20:03:23), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 40.***.***/9822-62, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 13/09/2023.
Eu, ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE, Diretora de Secretaria, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, o digitei e assino, por ordem do MM.
Juiz Federal Titular Dr.
Silvio Wanderley do Nascimento Lima -
13/09/2023 15:04
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2023
-
13/09/2023 15:03
Expedição de Edital - citação
-
13/09/2023 15:01
Expedição de Mandado - RJPETSECMA
-
13/09/2023 15:00
Juntado(a)
-
13/09/2023 14:59
Juntada de Certidão
-
08/09/2023 22:16
Decisão interlocutória
-
04/08/2023 18:30
Conclusos para decisão/despacho
-
04/08/2023 18:30
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
25/07/2023 19:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
13/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
03/07/2023 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2023 15:34
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
02/07/2023 23:50
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 47
-
29/05/2023 17:15
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47
-
27/05/2023 11:56
Expedição de Mandado - RJNITSECMA
-
25/05/2023 18:01
Decisão interlocutória
-
25/04/2023 16:18
Conclusos para decisão/despacho
-
25/04/2023 16:13
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
14/04/2023 22:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
13/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
03/04/2023 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/04/2023 15:59
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
31/03/2023 16:20
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 34
-
27/03/2023 18:39
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 35
-
14/03/2023 13:18
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35
-
13/03/2023 13:46
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34
-
09/03/2023 18:25
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
09/03/2023 18:25
Expedição de Mandado - RJPETSECMA
-
08/03/2023 15:50
Decisão interlocutória
-
07/03/2023 04:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
05/03/2023 11:45
Conclusos para decisão/despacho
-
05/03/2023 11:45
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
-
05/03/2023 11:44
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
05/03/2023 11:44
Juntada de Certidão
-
02/03/2023 14:47
Juntada de Petição
-
24/02/2023 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/02/2023 13:01
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
24/02/2023 13:00
Juntada de Certidão
-
24/02/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
17/02/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
30/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/11/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 17/02/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/02/2023
-
30/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/11/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 17/02/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/02/2023
-
30/11/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5072244-95.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS EXECUTADO: ASBEN CONSULTORIA EM BENEFICIOS EIRELI EDITAL Nº 510009214049 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, fica(m) CITADO(A) ASBEN CONSULTORIA EM BENEFICIOS EIRELI, CPF/CNPJ: 12.***.***/0001-67, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50722449520224025101, promovida pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, para cobrança da quantia de R$ 44.611,20 (quarenta e quatro mil, seiscentos e onze reais e vinte centavos), atualizada até (19/09/2022 20:03:23), relativa a Dívida Ativa Não tributária Multa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 40.***.***/9822-62, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 25/11/2022.
Eu, LUCIANA DA SILVA GAYANI, Servidor(a)/Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por ROSANGELA LUCIA MARTINS, Juíza Federal Substituta na Titularidade Plena, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro -
29/11/2022 19:07
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/11/2022
-
25/11/2022 20:15
Expedição de Edital - citação
-
18/11/2022 18:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
18/11/2022 18:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
17/11/2022 19:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/11/2022 17:15
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12
-
14/11/2022 09:11
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
-
10/11/2022 16:37
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
07/11/2022 15:02
Despacho
-
07/11/2022 12:53
Conclusos para decisão/despacho
-
30/10/2022 21:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
27/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
17/10/2022 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/10/2022 20:35
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
03/10/2022 08:16
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
28/09/2022 22:46
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
20/09/2022 15:42
Determinada a citação
-
20/09/2022 12:42
Conclusos para decisão/despacho
-
19/09/2022 20:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/09/2022
Ultima Atualização
11/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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