TRF2 - 5000107-32.2019.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 153
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08/09/2025 20:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
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08/09/2025 20:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
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08/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 153
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05/09/2025 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2025 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2025 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2025 18:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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04/09/2025 18:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/09/2025 19:35
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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03/09/2025 16:39
Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - retratado o acórdão - por unanimidade
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13/08/2025 12:49
Juntada de Certidão
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13/08/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/08/2025<br>Período da sessão: <b>25/08/2025 00:00 a 29/08/2025 13:00</b>
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12/08/2025 16:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/08/2025
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12/08/2025 16:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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12/08/2025 16:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/08/2025 00:00 a 29/08/2025 13:00</b><br>Sequencial: 54
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08/08/2025 11:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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16/07/2025 12:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
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16/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
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29/06/2025 23:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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18/06/2025 08:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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12/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
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29/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
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21/05/2025 12:59
Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 129
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20/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 129
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20/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 129
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20/05/2025 00:00
Intimação
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000107-32.2019.4.02.5001/ES RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIORAPELANTE: GMFS COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA (IMPETRANTE)ADVOGADO(A): MURILO BONACOSSA DE CARVALHO (OAB ES012245) EMENTA QUESTÃO DE ORDEM.
ACÓRDÃO OBJETO DO JUÍZO DE RETRATAÇÃO RELATADO POR OUTRO JUÍZO.
NULIDADE.
REMESSA DOS AUTOS AO GABINETE 11 para novo julgamento. 1.
Antes de se proceder ao julgamento do recurso, há que se decidir a questão de ordem pública ora verificada.
Com efeito, o acórdão objeto do juízo de retratação foi relatado pelo Exmo.
Sr.
Desembargador Federal Luiz Antonio Soares, motivo por que caberia a ele relatar o juízo de retratação. 2.
Questão de ordem acolhida para anular o acórdão que exerceu o juízo de retratação e para remeter os autos para o Gabinete 11 para novo julgamento.
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 4ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu, por unanimidade, anular o acórdão do Evento 103 e remeter os autos para o Gabinete 11, para novo julgamento, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.
Rio de Janeiro, 09 de maio de 2025. -
19/05/2025 19:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
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19/05/2025 19:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
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19/05/2025 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/05/2025 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/05/2025 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/05/2025 23:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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16/05/2025 23:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/05/2025 17:37
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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13/05/2025 17:10
Julgado procedente o pedido - por unanimidade
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15/04/2025 12:05
Juntada de Certidão
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15/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2025<br>Período da sessão: <b>05/05/2025 00:00 a 09/05/2025 13:00</b>
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15/04/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 5 DE MAIO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 9 DE MAIO DE 2025, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000107-32.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 188) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: GMFS COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MURILO BONACOSSA DE CARVALHO (OAB ES012245) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRESSA OLIVEIRA CUPERTINO DE CASTRO APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de abril de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/04/2025 16:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/04/2025
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14/04/2025 16:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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14/04/2025 16:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/05/2025 00:00 a 09/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 188
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10/04/2025 12:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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01/04/2025 14:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
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01/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
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24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
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14/03/2025 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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14/03/2025 12:31
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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13/03/2025 20:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
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22/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
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14/02/2025 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
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14/02/2025 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
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14/02/2025 12:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
14/02/2025 12:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
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12/02/2025 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/02/2025 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/02/2025 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/02/2025 15:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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12/02/2025 15:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/02/2025 16:05
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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11/02/2025 14:59
Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - retratado o acórdão - por unanimidade
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23/01/2025 11:31
Juntada de Certidão
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23/01/2025 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos NOVA SESSÃO VIRTUAL com início no dia 03/02/2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 07/02/2025, ás 23.59 horas.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000107-32.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 288) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: GMFS COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MURILO BONACOSSA DE CARVALHO (OAB ES012245) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
22/01/2025 14:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2025
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22/01/2025 14:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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22/01/2025 14:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/02/2025 00:00 a 07/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 288
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15/01/2025 16:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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04/12/2024 14:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
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04/12/2024 14:23
Devolvidos os autos - AREC -> SUB4TESP
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04/12/2024 14:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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04/12/2024 14:08
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
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04/12/2024 09:02
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
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03/12/2024 12:05
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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06/07/2023 12:24
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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05/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
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03/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
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21/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
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12/05/2023 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
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12/05/2023 17:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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12/05/2023 13:13
Juntada de Petição
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12/05/2023 05:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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11/05/2023 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/05/2023 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/05/2023 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/05/2023 14:54
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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11/05/2023 14:54
Recurso Especial sobrestado
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24/04/2023 09:09
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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17/03/2023 14:12
Juntada de Certidão
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16/03/2023 16:46
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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16/03/2023 16:37
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
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13/03/2023 15:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
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11/02/2023 08:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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26/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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18/01/2023 08:09
Juntada de Petição
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16/01/2023 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/01/2023 15:35
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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16/01/2023 10:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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26/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 62
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19/12/2022 19:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
19/12/2022 19:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
16/12/2022 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2022 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2022 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2022 14:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
16/12/2022 14:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/12/2022 09:52
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
15/12/2022 20:24
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
05/12/2022 12:32
Lavrada Certidão
-
24/11/2022 08:48
Lavrada Certidão
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24/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/11/2022<br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00:00</b>
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24/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE DEZEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de dezembro de 2022.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000107-32.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 112) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: GMFS COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MURILO BONACOSSA DE CARVALHO (OAB ES012245) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JACQUELINE CARNEIRO DA GRACA APELADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/11/2022 18:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/11/2022
-
14/11/2022 18:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/11/2022 18:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 112
-
10/11/2022 20:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
07/06/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
19/05/2022 17:56
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
10/05/2022 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
22/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
21/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
12/04/2022 15:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
12/04/2022 15:14
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
12/04/2022 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
12/04/2022 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
11/04/2022 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2022 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/04/2022 19:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
08/04/2022 19:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/11/2021 17:10
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
17/11/2021 16:32
Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
05/11/2021 14:55
Lavrada Certidão
-
25/10/2021 13:10
Juntada de Certidão
-
23/10/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/10/2021<br>Data da sessão: <b>08/11/2021 13:00:00</b>
-
15/10/2021 14:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
15/10/2021 14:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2021 13:00</b><br>Sequencial: 10
-
25/08/2021 15:51
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB11 -> SUB4TESP
-
25/08/2021 15:51
Juntado(a)
-
07/07/2021 16:18
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB11
-
07/07/2021 15:18
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
25/06/2021 09:02
Lavrada Certidão
-
17/06/2021 09:22
Lavrada Certidão
-
17/06/2021 04:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2021<br>Data da sessão: <b>28/06/2021 13:00:00</b>
-
08/06/2021 12:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/06/2021 12:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2021 13:00</b><br>Sequencial: 60
-
07/06/2021 12:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
23/06/2020 13:43
Conclusão para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB11
-
23/06/2020 05:51
Remessa Interna para desembargador que pediu vista - GAB10 -> SUB4TESP
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22/06/2020 18:00
Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
-
22/06/2020 15:12
Conclusão para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB10
-
22/06/2020 14:58
Julgamento - Pedido de Vista
-
12/06/2020 14:24
Lavrada Certidão
-
03/06/2020 12:49
Lavrada Certidão
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03/06/2020 04:01
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/06/2020
-
25/05/2020 21:00
Remessa Interna - GAB10 -> SUB4TESP
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25/05/2020 19:46
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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25/05/2020 19:43
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
25/05/2020 19:39
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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25/05/2020 15:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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25/05/2020 15:01
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 95
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16/10/2019 13:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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16/10/2019 13:15
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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08/10/2019 12:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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08/08/2019 16:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2024
Ultima Atualização
20/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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