TRF2 - 5032556-43.2019.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/03/2024 07:54
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01
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09/03/2024 02:02
Transitado em Julgado
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09/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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17/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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03/02/2024 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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22/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
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12/12/2023 22:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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12/12/2023 22:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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12/12/2023 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2023 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2023 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/12/2023 13:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
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04/12/2023 17:15
Juntado(a)
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27/11/2023 20:15
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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14/11/2023 21:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
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13/11/2023 18:15
Juntado(a)
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01/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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30/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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27/10/2023 13:08
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2023<br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00:00</b>
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27/10/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de novembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 21 de novembro (terça-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Gandro) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5032556-43.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 158) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELANTE: ODILIA RIBEIRO DE FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A): RAYNER TEIXEIRA MAI (OAB ES028565) ADVOGADO(A): NEIDE NOGUEIRA LOUREIRO (OAB ES027366) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
26/10/2023 16:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023
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26/10/2023 14:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023
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26/10/2023 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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26/10/2023 14:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 158
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24/10/2023 15:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
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23/10/2023 12:49
Remetidos os Autos - NPSC2-TRF2 -> SUB2TESP
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21/10/2023 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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21/10/2023 14:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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20/10/2023 23:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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20/10/2023 23:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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20/10/2023 14:42
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (GAB26 para GAB26)
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20/10/2023 14:35
Audiência de Conciliação não realizada/cancelada - Local Plataforma emergencial CNJ - VIDEOCONFERÊNCIA - 24/10/2023 15:00. Refer. Evento 17
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20/10/2023 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/10/2023 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/10/2023 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/10/2023 14:20
Determinada a intimação
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19/10/2023 21:19
Juntada de Petição
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17/10/2023 16:08
Juntada de Petição
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10/10/2023 13:55
Juntada de peças digitalizadas
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30/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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28/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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18/09/2023 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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18/09/2023 17:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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18/09/2023 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/09/2023 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/09/2023 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/09/2023 11:31
Despacho
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15/09/2023 14:11
Audiência de Conciliação designada - Local Plataforma emergencial CNJ - VIDEOCONFERÊNCIA - 24/10/2023 15:00
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15/09/2023 11:22
Recebidos os autos
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12/09/2023 13:18
Remetidos os Autos - GAB26 -> NPSC2-TRF2
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12/09/2023 13:17
Juntado(a)
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05/03/2023 16:40
Juntada de Petição
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05/12/2022 14:17
Retirado de pauta
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05/12/2022 12:48
Juntado(a)
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16/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00:00</b>
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16/11/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 05 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5032556-43.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 262) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELANTE: ODILIA RIBEIRO DE FREITAS (AUTOR) ADVOGADO: RAYNER TEIXEIRA MAI (OAB ES028565) ADVOGADO: NEIDE NOGUEIRA LOUREIRO (OAB ES027366) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
14/11/2022 19:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022
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14/11/2022 18:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/11/2022 18:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 262
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04/08/2022 16:05
Juntada de Petição
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16/05/2022 13:24
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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27/04/2021 20:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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27/04/2021 20:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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23/04/2021 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/04/2021 11:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/10/2023
Ultima Atualização
11/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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