TRF2 - 5015470-22.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/02/2023 14:09
Baixa Definitiva
-
16/02/2023 13:52
Transitado em Julgado
-
14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
-
09/01/2023 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
-
19/12/2022 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 11:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
19/12/2022 11:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/12/2022 15:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/12/2022 16:05
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
13/12/2022 11:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2022<br>Data da sessão: <b>14/12/2022 14:00:00</b>
-
29/11/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 14 de DEZEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5015470-22.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: ERCILIA LOPES MONTEIRO LOBATO FRAGA ADVOGADO: ANTONIO CESAR ZANON GREGORIO (OAB ES033085) ADVOGADO: LUISA GASPARINI E SILVA (OAB ES036535) AGRAVANTE: JOAO CARLOS LOPES MONTEIRO LOBATO FRAGA ADVOGADO: ANTONIO CESAR ZANON GREGORIO (OAB ES033085) ADVOGADO: LUISA GASPARINI E SILVA (OAB ES036535) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de novembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
24/11/2022 11:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/11/2022
-
24/11/2022 10:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
24/11/2022 10:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/12/2022 14:00</b><br>Sequencial: 20
-
22/11/2022 16:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
21/11/2022 05:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
18/11/2022 16:13
Conclusos para decisão com Agravo - SUB7TESP -> GAB21
-
18/11/2022 16:11
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
-
18/11/2022 14:47
Juntada de Petição
-
10/11/2022 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
10/11/2022 04:45
Determinada a intimação
-
10/11/2022 04:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
09/11/2022 16:12
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21
-
09/11/2022 12:59
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
07/11/2022 05:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
06/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
04/11/2022 16:45
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
-
04/11/2022 16:28
Juntada de Petição
-
27/10/2022 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/10/2022 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/10/2022 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/10/2022 03:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
27/10/2022 03:56
Não Concedida a Medida Liminar
-
25/10/2022 12:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
25/10/2022 11:56
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
25/10/2022 11:40
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 11 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/10/2022
Ultima Atualização
16/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5014187-64.2020.4.02.5001
Ozaias Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/06/2020 16:13
Processo nº 5023270-07.2020.4.02.5001
Lello Print Brasil Comercial Eireli
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Beatriz Montes Dainese
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/07/2022 16:27
Processo nº 5023270-07.2020.4.02.5001
Lello Print Brasil Comercial Eireli
Inspetor Chefe da Alf Ndega - Uniao - Fa...
Advogado: Beatriz Cristine Montes Dainese
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/10/2020 14:20
Processo nº 5009829-72.2019.4.02.5104
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Carlos Miguel Torres
Advogado: Eraldo Lacerda Junior
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/06/2024 16:04
Processo nº 5014736-71.2022.4.02.0000
Conselho Regional de Enfermagem do Rio D...
Eustaciana Martins dos Santos Coutinho
Advogado: Jussara Filardi da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/11/2022 12:02