TRF2 - 5035747-28.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/11/2023 08:21
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01
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03/11/2023 08:20
Transitado em Julgado - Data: 01/11/2023
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01/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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10/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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16/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 48
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11/09/2023 14:05
Juntada de Petição
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08/09/2023 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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08/09/2023 17:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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06/09/2023 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/09/2023 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2023 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/09/2023 13:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/09/2023 13:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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05/09/2023 16:01
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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05/09/2023 15:42
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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18/08/2023 12:09
Lavrada Certidão
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18/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00:00</b>
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18/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00:00</b>
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18/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 29 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 DE SETEMBRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Remessa Necessária Cível Nº 5035747-28.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES PARTE AUTORA: CARISMA COMERCIAL LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ROGERIO DAVID CARNEIRO (OAB RJ106005) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
17/08/2023 16:12
Juntada de Petição
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08/08/2023 13:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2023
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08/08/2023 13:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/08/2023 13:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 49
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07/08/2023 12:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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13/02/2023 04:52
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
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13/02/2023 04:51
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 28
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11/02/2023 08:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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04/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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31/01/2023 07:39
Juntada de Petição
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25/01/2023 16:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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25/01/2023 16:28
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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25/01/2023 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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26/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22
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20/12/2022 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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20/12/2022 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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16/12/2022 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2022 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2022 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2022 14:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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16/12/2022 14:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/12/2022 09:52
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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15/12/2022 20:24
Sentença confirmada - por unanimidade
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05/12/2022 12:32
Lavrada Certidão
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24/11/2022 08:49
Lavrada Certidão
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24/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/11/2022<br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00:00</b>
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24/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE DEZEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de dezembro de 2022.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Remessa Necessária Cível Nº 5035747-28.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 117) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES PARTE AUTORA: CARISMA COMERCIAL LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: ROGERIO DAVID CARNEIRO (OAB RJ106005) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
23/11/2022 17:18
Juntada de Petição
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14/11/2022 18:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/11/2022
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14/11/2022 18:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/11/2022 18:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 117
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10/11/2022 20:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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27/10/2022 10:01
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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27/10/2022 08:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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27/10/2022 08:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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25/10/2022 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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25/10/2022 12:29
Ato ordinatório praticado
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25/10/2022 10:32
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
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24/10/2022 16:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/10/2022
Ultima Atualização
06/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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