27/02/2023 14:14

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO15
27/02/2023 14:13

Transitado em Julgado - Data: 27/02/2023
27/02/2023 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
23/02/2023 21:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
22/02/2023 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
18/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 73
08/02/2023 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/02/2023 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/02/2023 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/02/2023 11:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
07/02/2023 17:59

Sentença desconstituída - por unanimidade
23/01/2023 16:39

Juntada de Certidão
23/01/2023 16:32

Remetidos os Autos - GAB17 -> SUB6TESP
23/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023 Data da sessão: 07/02/2023 13:00:00
23/01/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA/Telepresencial do dia 07 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h00min,, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta............................................................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................

O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.

Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020. Apelação/Remessa Necessária Nº 0003188-36.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A. (AUTOR) ADVOGADO: ANDREA ZOGHBI BRICK (OAB RJ094630) ADVOGADO: TIAGO CARDOSO VAITEKUNAS ZAPATER (OAB SP210110) INTERESSADO: VINHAS E REDENSCHI ADVOGADOS ADVOGADO: GUILHERME BARBOSA VINHAS ADVOGADO: JOAO PAULO RIBEIRO NAEGELE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
25/12/2022 11:51

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
19/12/2022 20:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 07/02/2023 13:00 Sequencial: 14
19/12/2022 20:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/11/2022 17:57

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB17
18/11/2022 17:56

Retirado de pauta
18/11/2022 12:24

Juntada de Petição
17/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2022 Data da sessão: 12/12/2022 13:00:00
17/11/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 12 de dezembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Apelação/Remessa Necessária Nº 0003188-36.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A. (AUTOR) ADVOGADO: ANDREA ZOGHBI BRICK (OAB RJ094630) ADVOGADO: TIAGO CARDOSO VAITEKUNAS ZAPATER (OAB SP210110) INTERESSADO: VINHAS E REDENSCHI ADVOGADOS ADVOGADO: GUILHERME BARBOSA VINHAS ADVOGADO: JOAO PAULO RIBEIRO NAEGELE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
16/11/2022 16:35

Juntada de Certidão
16/11/2022 16:04

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2022
16/11/2022 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/11/2022 15:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/12/2022 13:00 Sequencial: 29
16/11/2022 15:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
11/11/2022 17:23

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB6TESP -> GAB17
09/11/2022 16:08

Devolvidos os autos - AREC -> SUB6TESP
08/11/2022 15:27

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação
08/11/2022 15:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
09/09/2022 13:16

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
09/09/2022 13:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/07/2021 15:10

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
07/07/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
16/06/2021 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
22/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42
13/05/2021 18:36

Juntada de Petição
12/05/2021 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2021 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2021 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2021 10:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
12/05/2021 10:08

Recurso Especial sobrestado
14/04/2021 15:30

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
17/03/2021 23:03

Juntada de Certidão
17/03/2021 16:49

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
17/03/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
22/02/2021 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
20/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 29 e 30
13/02/2021 01:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23
10/02/2021 22:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/02/2021 22:35

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
10/02/2021 22:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/02/2021 20:41

Juntada de Petição
20/01/2021 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
26/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 23 e 24
16/12/2020 12:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
16/12/2020 12:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
16/12/2020 10:05

Juntada - Julgamento
16/12/2020 10:05

Remessa Interna com Acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
15/12/2020 17:25

Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade
25/11/2020 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
19/11/2020 04:01

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/11/2020 Data da sessão: 15/12/2020 13:00:00
17/11/2020 22:02

Juntada de Certidão
17/11/2020 21:58

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 15/12/2020 13:00 Sequencial: 26
17/11/2020 21:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
17/11/2020 11:28

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
16/11/2020 19:12

Conclusão para Despacho/Decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB17
16/11/2020 19:09

Julgamento - Retirado de Pauta
13/11/2020 17:20

Juntada de Petição
13/11/2020 17:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
12/11/2020 04:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2020 Data da sessão: 30/11/2020 13:00:00
10/11/2020 22:11

Juntada de Certidão
10/11/2020 21:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/11/2020 21:43

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/11/2020 13:00 Sequencial: 212
10/11/2020 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/11/2020 16:31

Juntada de Certidão
10/11/2020 16:00

Juntada de Petição - RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A. (RJ094630 - ANDREA ZOGHBI BRICK)
10/11/2020 15:48

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
06/11/2020 17:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2022

Ultima Atualização
23/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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