TRF2 - 5005025-76.2019.4.02.5002
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2025 16:13
Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei
-
26/08/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 170
-
18/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
-
13/08/2025 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169
-
13/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 169
-
12/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 169
-
08/08/2025 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2025 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2025 16:28
Decisão interlocutória
-
30/07/2025 14:00
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
17/06/2025 08:59
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB01 -> ESTRGESPR01
-
17/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163
-
22/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
-
12/05/2025 09:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157
-
30/04/2025 09:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
20/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
-
11/04/2025 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
-
11/04/2025 14:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
-
10/04/2025 14:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/04/2025 14:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/04/2025 14:35
Despacho
-
29/10/2024 13:17
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
29/10/2024 13:09
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
-
25/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148
-
10/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
-
02/10/2024 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
-
02/10/2024 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
-
30/09/2024 09:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/09/2024 09:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/09/2024 09:45
Despacho
-
27/09/2024 17:28
Conclusos para decisão/despacho
-
13/09/2024 18:11
Juntada de Petição
-
10/09/2024 07:41
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESCAC03
-
10/09/2024 07:40
Transitado em Julgado
-
10/09/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 138 e 139
-
19/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 138 e 139
-
09/08/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2024 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2024 16:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/08/2024 15:01
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
31/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 130 e 131
-
29/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130 e 131
-
22/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024<br>Data da sessão: <b>09/08/2024 13:30</b>
-
22/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024<br>Data da sessão: <b>09/08/2024 13:30</b>
-
19/07/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
19/07/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
19/07/2024 17:47
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2024 14:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
19/07/2024 14:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2024 13:30</b><br>Sequencial: 62
-
19/06/2024 12:51
Retirado de pauta
-
12/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 121 e 122
-
08/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121 e 122
-
03/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b>
-
29/05/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2024 17:35
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2024 16:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
29/05/2024 16:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b><br>Sequencial: 408
-
09/11/2023 14:55
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
09/11/2023 13:37
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR02GAB01
-
09/11/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 112 e 113
-
28/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 113
-
18/10/2023 21:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/10/2023 21:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/10/2023 21:05
Determinada a intimação
-
18/10/2023 13:37
Alterado o assunto processual
-
18/10/2023 13:37
Alterado o assunto processual
-
18/10/2023 13:35
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
18/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
-
24/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
14/09/2023 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
-
13/09/2023 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
20/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101
-
10/08/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/08/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/08/2023 17:39
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
-
05/08/2023 00:42
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
21/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
-
13/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
04/07/2023 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
04/07/2023 11:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
03/07/2023 22:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
03/07/2023 22:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
03/07/2023 22:06
Determinada a intimação
-
01/07/2023 15:46
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
17/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
30/05/2023 13:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
25/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
-
15/05/2023 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/05/2023 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/05/2023 12:47
Determinada a intimação
-
20/04/2023 20:58
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
20/03/2023 12:24
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB01 -> ESTRGESPR01
-
18/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
24/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
14/02/2023 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
13/02/2023 23:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
22/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
-
12/12/2022 22:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2022 22:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2022 22:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/12/2022 14:39
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
01/12/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67
-
27/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
-
18/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/11/2022<br>Data da sessão: <b>12/12/2022 14:00:00</b>
-
18/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/11/2022<br>Data da sessão: <b>12/12/2022 14:00:00</b>
-
18/11/2022 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 12 de dezembro de 2022, segunda-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5005025-76.2019.4.02.5002/ES (Pauta: 102) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Publique-se e Registre-se.Vitória, 17 de novembro de 2022.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
17/11/2022 17:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
17/11/2022 17:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
17/11/2022 17:09
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2022 15:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/11/2022 15:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/12/2022 14:00</b><br>Sequencial: 102
-
07/06/2022 10:00
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
06/06/2022 13:25
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
-
04/06/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
13/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
04/05/2022 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
03/05/2022 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/05/2022 16:35
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2022 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
21/04/2022 10:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022
-
10/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
-
31/03/2022 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
31/03/2022 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
31/03/2022 13:50
Julgado improcedente o pedido
-
23/05/2021 12:20
Conclusos para julgamento
-
07/04/2021 10:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
28/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
18/03/2021 20:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/02/2021 03:00
Reativação do Processo suspenso/sobrestado
-
10/02/2021 14:49
Juntada de Petição
-
22/11/2020 17:28
Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
-
17/11/2020 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
17/11/2020 16:38
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40
-
14/11/2020 18:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
14/11/2020 18:09
Despacho
-
13/11/2020 20:52
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
04/11/2020 11:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
27/10/2020 09:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020
-
25/10/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34
-
15/10/2020 12:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
15/10/2020 12:53
Determinada a intimação
-
14/10/2020 18:39
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
06/10/2020 03:00
Reativação do Processo suspenso/sobrestado
-
22/07/2020 01:24
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25
-
17/07/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25
-
09/07/2020 13:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
09/07/2020 12:58
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
-
07/07/2020 14:44
Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
-
07/07/2020 14:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
07/07/2020 14:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
07/07/2020 14:27
Despacho/Decisão - de Expediente
-
07/07/2020 12:27
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
02/07/2020 18:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
07/06/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
-
28/05/2020 10:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
28/05/2020 10:29
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
28/05/2020 09:57
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
27/05/2020 01:25
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11
-
26/05/2020 19:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
07/05/2020 11:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - INSPEÇÃO ANUAL - Edital JFES-EDT-2020/00001
-
02/05/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
-
24/04/2020 07:00
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
-
22/04/2020 17:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
22/04/2020 17:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
22/04/2020 17:28
Despacho/Decisão - Conversão em Diligência
-
26/11/2019 12:56
Autos com Juiz para Sentença
-
19/11/2019 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
24/10/2019 14:19
Juntada de Petição
-
18/10/2019 08:43
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
14/10/2019 09:08
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
14/10/2019 09:08
Despacho/Decisão - Determina Citação
-
11/10/2019 17:44
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
09/10/2019 15:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/06/2025
Ultima Atualização
08/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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ACÓRDÃO • Arquivo
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