TRF2 - 5036597-82.2021.4.02.5001

1ª instância - 1ª Vara Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOELSON SILVA SANTOS

CPF *14.***.*97-77

Advogados

NILCINEI DE OLIVEIRA GOMES MOREIRA

OAB: 197515/RJ

CPF *92.***.*84-50

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF *28.***.*17-09

JULIANA ALMENARA ANDAKU

CPF *81.***.*52-50

JORGE AUGUSTO DA SILVA VASCONCELLOS

CPF *41.***.*38-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/06/2023 16:42

    Baixa Definitiva

  • 30/06/2023 16:41

    Transitado em Julgado - Data: 29/06/2023

  • 30/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

  • 15/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 06/06/2023 22:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 06/06/2023 22:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 05/06/2023 15:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 05/06/2023 15:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 05/06/2023 15:28

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 05/06/2023 13:21

    Conclusos para julgamento

  • 29/05/2023 20:23

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/06/2023 - 5025104-13.2023.4.02.9666/TRF (JOELSON SILVA SANTOS)

  • 25/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 10/04/2023 18:39

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 10/04/2023 18:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*05-43 processada no TRF2 com o no. 50251041320234029666/TRF (JOELSON SILVA SANTOS)

  • 10/04/2023 11:57

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*05-43

  • 04/04/2023 22:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 04/04/2023 22:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 04/04/2023 10:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 04/04/2023 10:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 03/04/2023 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 03/04/2023 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 03/04/2023 18:40

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*05-43

  • 03/04/2023 18:39

    Juntada de peças digitalizadas

  • 10/03/2023 19:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 10/03/2023 19:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 10/03/2023 10:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 10/03/2023 10:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 09/03/2023 16:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/03/2023 16:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/03/2023 16:54

    Determinada a intimação

  • 08/03/2023 13:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/03/2023 20:59

    Juntada de Petição

  • 05/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 23/02/2023 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/02/2023 16:42

    Determinada a intimação

  • 17/02/2023 15:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/02/2023 15:23

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 14/02/2023 12:39

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVIT01

  • 14/02/2023 12:38

    Transitado em Julgado

  • 14/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 23/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 15/12/2022 23:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 15/12/2022 23:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 13/12/2022 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2022 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2022 15:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/12/2022 10:19

    Conhecido o recurso e provido - por maioria

  • 18/11/2022 09:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 18/11/2022 09:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 18/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/11/2022<br>Data da sessão: <b>12/12/2022 14:00:00</b>

  • 18/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/11/2022<br>Data da sessão: <b>12/12/2022 14:00:00</b>

  • 18/11/2022 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 12 de dezembro de 2022, segunda-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5036597-82.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 104) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: JOELSON SILVA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: NILCINEI DE OLIVEIRA GOMES MOREIRA (OAB RJ197515) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 17 de novembro de 2022.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 17/11/2022 21:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 17/11/2022 21:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 17/11/2022 17:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 17/11/2022 17:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 17/11/2022 17:10

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2022 15:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/12/2022 14:00</b><br>Sequencial: 104

  • 17/11/2022 15:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/10/2022 12:19

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 14/10/2022 12:19

    Redistribuído por prevenção ao juízo - (de ESTR02GAB03 para ESTR02GAB01)

  • 14/10/2022 12:18

    Juntada de Certidão

  • 13/10/2022 18:21

    Declarado impedimento

  • 05/10/2022 15:33

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 05/10/2022 12:28

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 05/10/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 27/09/2022 20:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 27/09/2022 10:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 27/09/2022 10:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 26/09/2022 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/09/2022 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/09/2022 18:15

    Determinada a intimação

  • 21/09/2022 18:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/09/2022 17:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 21/09/2022 17:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 20/09/2022 11:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 20/09/2022 11:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 19/09/2022 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/09/2022 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/09/2022 15:48

    Julgado improcedente o pedido

  • 18/05/2022 17:54

    Conclusos para julgamento

  • 14/03/2022 16:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 13/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 03/03/2022 17:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/03/2022 17:56

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 17/12/2021 13:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/12/2021 até 17/12/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2021/00483

  • 06/12/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 30/11/2021 16:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 30/11/2021 16:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 25/11/2021 10:54

    Juntada de Petição

  • 22/11/2021 23:53

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 22/11/2021 23:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/11/2021 23:53

    Determinada a citação

  • 19/11/2021 14:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/10/2021 14:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 25/10/2021 14:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 21/10/2021 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/10/2021 17:58

    Determinada a intimação

  • 08/10/2021 16:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/10/2021 10:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2023

Ultima Atualização
30/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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