03/11/2023 14:35

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
01/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
10/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 127 e 129
18/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127, 128 e 129
11/09/2023 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
11/09/2023 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
08/09/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2023 15:07

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
08/09/2023 15:07

Despacho
09/05/2023 08:28

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
08/05/2023 17:13

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
05/05/2023 17:36

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
05/05/2023 03:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
05/05/2023 03:25

Despacho
03/05/2023 13:08

Juntada de Petição
17/03/2023 09:32

Baixa Definitiva
17/03/2023 09:12

Transitado em Julgado
13/03/2023 15:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
14/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 108 e 110
11/02/2023 08:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
09/01/2023 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108, 109, 110 e 111
19/12/2022 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2022 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2022 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2022 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2022 11:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
19/12/2022 11:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/12/2022 15:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/12/2022 16:05

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
13/12/2022 11:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2022 Data da sessão: 14/12/2022 14:00:00
29/11/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 14 de DEZEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5005333-83.2019.4.02.0000/ES (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: MINERACAO ESTANCIA DO VALE LTDA ADVOGADO: ALVARO JOSE GIMENES DE FARIA (OAB ES005013) ADVOGADO: WILMA CHEQUER BOU HABIB (OAB ES005584) ADVOGADO: ANDRÉ LÚCIO OLIVEIRA ADEODATO (OAB ES018840) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: ANDREA DE MOURA SOARES INTERESSADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS PROCURADOR: HELIO SIQUEIRA JUNIOR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de novembro de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
24/11/2022 11:07

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/11/2022
24/11/2022 10:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/11/2022 10:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/12/2022 14:00 Sequencial: 24
22/11/2022 16:53

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
21/11/2022 18:46

Devolvidos os autos - AREC -> SUB7TESP
21/11/2022 16:56

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação
21/11/2022 16:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
09/09/2022 13:22

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
09/09/2022 13:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/07/2022 20:29

Alterado o assunto processual
10/07/2022 20:29

Alterado o assunto processual
11/03/2021 17:13

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
11/03/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
13/02/2021 01:11

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 81
05/02/2021 19:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
27/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 79 e 82
23/12/2020 13:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 81
18/12/2020 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
18/12/2020 11:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 80
17/12/2020 21:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/12/2020 21:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/12/2020 21:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/12/2020 21:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/12/2020 17:30

Remessa Interna - SECVPR -> AREC
17/12/2020 17:30

Decisão/Despacho - Recurso Especial sobrestado
16/12/2020 15:24

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
16/12/2020 15:17

Juntada de Certidão
16/12/2020 13:40

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
16/12/2020 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 67
27/11/2020 11:08

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 68
26/11/2020 10:26

Juntada de Petição
19/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 67
16/11/2020 10:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 68
09/11/2020 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
09/11/2020 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
06/11/2020 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 58
05/11/2020 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
20/10/2020 19:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/10/2020 até 30/10/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2020/00371, de 19 de outubro de 2020
20/10/2020 11:06

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
14/10/2020 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 55
09/10/2020 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 57
18/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 58
16/09/2020 10:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 57
08/09/2020 09:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
08/09/2020 09:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
08/09/2020 09:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
08/09/2020 09:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
02/09/2020 15:11

Remessa Interna com Acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
02/09/2020 15:10

Juntada - Julgamento
31/08/2020 11:54

Juntada - Julgamento
28/08/2020 17:00

Julgamento do Incidente Improvido - por unanimidade
25/08/2020 11:55

Juntado(a)
11/08/2020 04:02

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/08/2020
06/08/2020 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
06/08/2020 13:55

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 26/08/2020 14:00:00 Sequencial: 37
05/08/2020 18:54

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
16/07/2020 12:28

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
16/07/2020 01:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36
25/06/2020 01:10

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 35
29/05/2020 16:06

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
29/05/2020 12:18

Juntada de Petição
22/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 36
21/05/2020 14:56

Juntada de Petição
21/05/2020 12:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 13ª Sessão Virtual Extraordinária - CNJ - PCA 0003391-89.2020.2.00.0000
20/05/2020 17:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35
12/05/2020 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
12/05/2020 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
12/05/2020 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
12/05/2020 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
11/05/2020 20:52

Remessa Interna com Acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
11/05/2020 20:52

Juntada - Julgamento
08/05/2020 12:55

Juntada - Julgamento
04/05/2020 16:12

Julgamento Improvido - por unanimidade
22/04/2020 08:21

Juntado(a)
13/04/2020 17:57

Juntada de Petição
02/04/2020 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
02/04/2020 17:54

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/04/2020 14:00:00 Sequencial: 116
02/04/2020 11:01

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
05/09/2019 17:24

Juntada de Petição
29/08/2019 11:26

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB21
29/08/2019 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14
28/08/2019 05:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
26/08/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
21/08/2019 10:48

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
21/08/2019 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12
20/08/2019 15:27

Juntada de Petição
16/08/2019 15:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
16/08/2019 14:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/08/2019 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/08/2019 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/08/2019 14:04

Remessa Interna - GAB21 -> SUB7TESP
16/08/2019 11:59

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB21
14/08/2019 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
13/08/2019 17:22

Juntada de Petição
22/07/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
12/07/2019 18:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
12/07/2019 13:07

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB21 -> SUB7TESP
12/07/2019 13:07

Despacho/Decisão - Determina Intimação
05/07/2019 14:07

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB21
05/07/2019 13:04

Remessa Interna - GAB21 -> SUB7TESP
05/07/2019 08:54

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 216 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2023

Ultima Atualização
03/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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