TRF2 - 5017050-61.2018.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/05/2023 12:27
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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08/05/2023 18:51
Despacho
-
08/05/2023 18:51
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
04/05/2023 00:38
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
14/04/2023 13:04
Juntada de Certidão
-
13/04/2023 17:44
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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13/04/2023 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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13/04/2023 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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13/04/2023 07:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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13/04/2023 07:18
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61
-
13/04/2023 07:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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13/04/2023 07:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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10/04/2023 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/04/2023 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/04/2023 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/04/2023 06:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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08/04/2023 06:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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08/04/2023 06:29
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49, 48 e 50
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08/04/2023 06:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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05/04/2023 14:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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05/04/2023 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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04/04/2023 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 10:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
29/03/2023 14:01
Juntado(a)
-
27/03/2023 16:39
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
-
27/03/2023 13:51
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
02/03/2023 13:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
-
02/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/03/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>
-
02/03/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Remessa Necessária Cível Nº 5017050-61.2018.4.02.5001/ES (Aditamento: 702) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS PARTE AUTORA: TAILANE PAIVA DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO MINGATI (OAB MG106418) PARTE AUTORA: JOABSON PAIVA DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO MINGATI (OAB MG106418) PARTE AUTORA: JOSE RAIMUNDO SANTOS DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO MINGATI (OAB MG106418) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de março de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
01/03/2023 18:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 702
-
01/03/2023 18:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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27/02/2023 13:04
Juntado(a)
-
09/02/2023 19:37
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB26
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09/02/2023 08:59
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32, 31 e 33
-
09/02/2023 08:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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09/02/2023 08:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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09/02/2023 08:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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06/02/2023 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/02/2023 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/02/2023 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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03/02/2023 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
02/02/2023 13:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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02/02/2023 13:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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02/02/2023 11:30
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19, 18 e 20
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02/02/2023 11:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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02/02/2023 11:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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02/02/2023 11:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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01/02/2023 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/02/2023 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/02/2023 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/02/2023 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/02/2023 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/01/2023 14:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
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11/01/2023 13:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
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09/01/2023 16:01
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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23/11/2022 18:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
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16/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00:00</b>
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16/11/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 05 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Remessa Necessária Cível Nº 5017050-61.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 269) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS PARTE AUTORA: TAILANE PAIVA DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO: LUIZ FERNANDO MINGATI (OAB MG106418) PARTE AUTORA: JOABSON PAIVA DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO: LUIZ FERNANDO MINGATI (OAB MG106418) PARTE AUTORA: JOSE RAIMUNDO SANTOS DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO: LUIZ FERNANDO MINGATI (OAB MG106418) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
14/11/2022 19:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022
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14/11/2022 18:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/11/2022 18:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 269
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27/10/2022 09:57
Juntado(a)
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16/05/2022 13:12
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB04 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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20/07/2020 09:50
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
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18/07/2020 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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18/07/2020 17:52
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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16/07/2020 13:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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15/07/2020 19:38
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
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15/07/2020 19:38
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
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15/07/2020 16:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/04/2023
Ultima Atualização
02/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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