TRF2 - 5003023-71.2022.4.02.5118
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/03/2023 05:06
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA01
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31/03/2023 05:05
Transitado em Julgado - Data: 31/03/2023
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31/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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28/03/2023 15:25
Juntada de Petição
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27/02/2023 11:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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11/02/2023 08:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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10/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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07/02/2023 19:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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07/02/2023 19:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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31/01/2023 06:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/01/2023 06:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/01/2023 06:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/01/2023 13:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
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24/01/2023 14:37
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
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09/01/2023 16:01
Sentença confirmada - por unanimidade
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23/11/2022 18:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
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16/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00:00</b>
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16/11/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 05 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Remessa Necessária Cível Nº 5003023-71.2022.4.02.5118/RJ (Pauta: 270) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS PARTE AUTORA: MARIA DE LOURDES SILVA DE ASSIS (IMPETRANTE) ADVOGADO: FERNANDA DOS SANTOS GUIMARAES (OAB RJ241282) ADVOGADO: LORENA BESSA FERNANDES (OAB RJ240793) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - DUQUE DE CAXIAS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
14/11/2022 19:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022
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14/11/2022 18:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 270
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14/11/2022 18:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/10/2022 18:18
Juntado(a)
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26/10/2022 20:02
Alterado o assunto processual
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26/10/2022 20:02
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB29 para GAB26)
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26/10/2022 16:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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26/10/2022 16:58
Declarada incompetência
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23/08/2022 08:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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22/08/2022 20:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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19/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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09/07/2022 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/07/2022 13:16
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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08/07/2022 12:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/10/2022
Ultima Atualização
30/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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