03/06/2024 18:28

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19
03/06/2024 18:28

Transitado em Julgado - Data: 03/06/2024
03/06/2024 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
28/05/2024 19:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
14/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
18/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105
08/04/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/04/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/04/2024 15:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
05/04/2024 15:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/04/2024 15:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/04/2024 13:10

Sentença desconstituída - por unanimidade
19/03/2024 14:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024 Período da sessão: 20/03/2024 00:00 a 26/03/2024 12:59
11/03/2024 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 20 de março de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5013234-28.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHAES (OAB RJ135976) ADVOGADO(A): TULIO GORNI MOREIRA (OAB RJ196884) APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2024.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
06/03/2024 14:52

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024
06/03/2024 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
06/03/2024 14:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 20/03/2024 00:00 a 26/03/2024 12:59 Sequencial: 31
28/02/2024 16:25

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
20/02/2024 15:31

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
15/02/2024 18:27

Devolvidos os autos - AREC -> SUB7TESP
15/02/2024 12:30

Recebidos os autos do STJ
18/09/2023 10:09

Juntada de Petição
15/06/2023 10:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
14/06/2023 16:07

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
14/06/2023 16:07

Despacho
06/06/2023 11:17

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
03/06/2023 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
23/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
05/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
25/04/2023 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
25/04/2023 12:56

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
01/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
22/03/2023 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2023 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2023 17:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
21/03/2023 17:57

Recurso Especial não admitido
21/03/2023 17:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
21/03/2023 17:57

Recurso Especial Admitido
16/02/2023 17:02

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
16/02/2023 16:53

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
14/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
21/12/2022 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
21/12/2022 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
19/12/2022 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2022 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2022 11:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
19/12/2022 11:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/12/2022 18:15

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB31 -> SUB7TESP
18/12/2022 18:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/12/2022 17:34

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB7TESP -> GAB31
16/12/2022 15:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/12/2022 16:05

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
13/12/2022 11:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2022 Data da sessão: 14/12/2022 14:00:00
29/11/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 14 de DEZEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5013234-28.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI APELANTE: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA. (AUTOR) ADVOGADO: TULIO GORNI MOREIRA (OAB RJ196884) ADVOGADO: THIAGO SANTOS ALVES DE SOUSA (OAB RJ151212) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de novembro de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
24/11/2022 11:07

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/11/2022
24/11/2022 10:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/11/2022 10:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/12/2022 14:00 Sequencial: 26
22/11/2022 16:53

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
21/11/2022 16:27

Devolvidos os autos - AREC -> SUB7TESP
21/11/2022 15:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
21/11/2022 15:15

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação
09/09/2022 13:22

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
09/09/2022 13:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/02/2022 10:56

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
18/02/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
28/01/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
02/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
22/11/2021 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2021 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/11/2021 18:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
19/11/2021 18:19

Recurso Especial não admitido
09/09/2021 16:26

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
09/09/2021 16:24

Juntada de Certidão
09/09/2021 15:06

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
09/09/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
26/08/2021 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
26/08/2021 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
17/08/2021 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/08/2021 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
24/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
14/07/2021 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/07/2021 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/07/2021 14:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
13/07/2021 14:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/07/2021 14:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/07/2021 16:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
06/07/2021 12:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/06/2021 04:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2021 Data da sessão: 07/07/2021 14:00:00
17/06/2021 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
17/06/2021 16:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 07/07/2021 14:00 Sequencial: 14
16/06/2021 14:39

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
02/03/2021 18:42

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB21
02/03/2021 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
02/03/2021 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
01/03/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 13 e 14
19/02/2021 08:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
19/02/2021 08:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
17/02/2021 16:16

Remessa Interna com Acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
17/02/2021 16:16

Juntada - Julgamento
05/02/2021 16:55

Juntada - Julgamento
05/02/2021 09:54

Julgamento - Mantida a Sentença - por unanimidade
26/01/2021 14:40

Juntado(a)
08/12/2020 04:02

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/12/2020 Data da sessão: 27/01/2021 14:00:00
04/12/2020 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/12/2020 13:38

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/01/2021 14:00 Sequencial: 14
03/12/2020 17:28

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
24/06/2020 18:54

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB21
24/06/2020 11:41

Remessa Interna - GAB21 -> SUB7TESP
23/06/2020 21:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
05/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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