STJ - 5013234-28.2019.4.02.5101

08/02/2024 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

08/02/2024 13:23

Transitado em Julgado em 08/02/2024

31/10/2023 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1083443/2023

31/10/2023 15:10

Protocolizada Petição 1083443/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/10/2023

30/10/2023 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/10/2023

27/10/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/10/2023 20:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/10/2023

26/10/2023 20:02

Não conhecido o recurso de GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA.

26/10/2023 20:02

Conhecido o recurso de AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR e provido em parte

26/10/2023 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1068668/2023

26/10/2023 15:12

Protocolizada Petição 1068668/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/10/2023

26/10/2023 09:17

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

26/10/2023 08:26

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL (ARESP de Grupo Hospitalar do Rio de Janeiro)

26/10/2023 05:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/10/2023

25/10/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/10/2023 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/10/2023

24/10/2023 18:10

Conheço do agravo de AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR para determinar sua autuação como Recurso Especial

24/10/2023 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

24/10/2023 16:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

24/10/2023 16:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1060022/2023

24/10/2023 16:01

Protocolizada Petição 1060022/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/10/2023

05/10/2023 05:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/10/2023

04/10/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/10/2023 16:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/10/2023

04/10/2023 16:31

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

19/09/2023 15:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 941212/2023

19/09/2023 15:16

Protocolizada Petição 941212/2023 (PET - PETIÇÃO) em 19/09/2023

04/07/2023 10:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

04/07/2023 09:45

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

15/06/2023 10:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO