TRF2 - 5002249-80.2022.4.02.5105

1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF *61.***.*47-05

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ

CPF *23.***.*39-00

ALESSANDRA CARLA MAGALHAES PORTUGAL

CPF *71.***.*51-98

CARLOS FERNANDO DE ALMEIDA DIAS E SOUZA

CPF *55.***.*27-39

Polo Passivo

Partes

DAY LINGERIE CONFECCOES LTDA

CNPJ: 12.160.519/0001-16

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/04/2024 17:15

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJNFR01F para RJRIOEF05S) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014

  • 28/01/2024 10:34

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 28/01/2024 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 27/01/2023 10:58

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 27/01/2023 09:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 27/01/2023 09:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 25/01/2023 14:51

    Determinada a intimação

  • 25/01/2023 14:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/01/2023 14:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/01/2023 14:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 25/01/2023 14:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 24/01/2023 09:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/01/2023 09:02

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2023 09:01

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 20/01/2023 10:32

    Intimação por Edital

  • 20/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 19/01/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 12/01/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 25/11/2022 12:45

    Intimação por Edital

  • 25/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/11/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 12/01/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/01/2023

  • 25/11/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002249-80.2022.4.02.5105/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: DAY LINGERIE CONFECCOES LTDA EDITAL Nº 510009193048 EDITAL DE CITAÇÃO  COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL - PROCESSO Nº 50022498020224025105.

    O DOUTOR ARTUR EMÍLIO DE CARVALHO PINTO, JUIZ FEDERAL DA VARA DE NOVA FRIBURGO, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER, a todos quantos este edital virem ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da EXECUÇÃO FISCAL suprarreferida, promovida pela(o) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de DAY LINGERIE CONFECCOES LTDA, CNPJ: 12.***.***/0001-16,  consubstanciada na(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa n.º: 201700070 e 201902284, da série FGTS, inscrita(s) em 01/09/2015. É o presente edital expedido para CITAR DAY LINGERIE CONFECCOES LTDA, CNPJ: 12.***.***/0001-16 (se pessoa jurídica o representante legal), conforme dispõe o artigo 8º, incisos III e IV, da Lei nº 6.830/80, tendo em vista encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar(em) a dívida de R$23.487,07 (vinte e três mil quatrocentos e oitenta e sete reais e sete centavos), atualizada até 18/07/2022, mais acréscimos legais, sob pena de penhora ou arresto, ou indicar bens para garantia da execução (art. 9º da Lei nº 6.830/80).

    Ciente(s), ainda, de que dispõe do prazo de 30 (trinta) dias para o oferecimento de embargos à execução, nos termos do artigo 16 da Lei nº 6.830/80.

    E, para que chegue ao seu conhecimento, é expedido o presente edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo da Vara Federal de Nova Friburgo, Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, na Av.

    Hans Gaiser n° 26-A, Centro, Nova Friburgo-RJ, CEP: 28605-270, com horário de funcionamento de 12h as 17h horas, e publicado na forma da lei.

    DADO E PASSADO nesta cidade de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro, em 23 de novembro de 2022.

    Eu, ROGERIA GONCALVES GUZZO ALVES PARREIRA, Técnico(a) Judiciário(a), digitei.

    E, eu, MARCELO DANTE RAAD, Diretor de Secretaria, conferi e assinei por ordem do MM.

    Juiz da 1ª Vara Federal de Nova Friburgo, Dr.

    ARTUR EMÍLIO DE CARVALHO PINTO.    

  • 24/11/2022 11:17

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/11/2022

  • 23/11/2022 10:51

    Juntada de Certidão

  • 23/11/2022 10:45

    Juntada de peças digitalizadas

  • 30/09/2022 14:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 30/09/2022 14:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 29/09/2022 16:15

    Despacho

  • 29/09/2022 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/09/2022 15:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/09/2022 16:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 27/09/2022 16:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 20/09/2022 17:17

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2022 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2022 17:14

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

  • 15/08/2022 13:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

  • 10/08/2022 10:14

    Expedição de Mandado - RJNFRSECMA

  • 09/08/2022 13:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 09/08/2022 13:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 08/08/2022 10:57

    Determinada a citação

  • 08/08/2022 10:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/08/2022 16:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/08/2022 14:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2022

Ultima Atualização
02/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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