TRF2 - 0500229-39.2016.4.02.5111
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/02/2023 15:08
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJANG01
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09/02/2023 15:07
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - RAPHAEL DE MENDONCA SOARES<br>Data: 08/02/2023
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09/02/2023 15:07
Transitado em Julgado para o Réu - RAPHAEL DE MENDONCA SOARES<br>Data: 08/02/2023
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08/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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25/01/2023 22:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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19/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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09/01/2023 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/01/2023 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/12/2022 23:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/12/2022 18:26
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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30/11/2022 17:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB26 -> SUB2TESP
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30/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/11/2022<br>Data da sessão: <b>13/12/2022 13:30:00</b>
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30/11/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 13h30 min, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2, podendo, entretanto, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 14 de dezembro de 2022, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidirem.
O pedido de sustentação oral ou de preferência simples poderá ser realizado presencialmente ( quando deverá ocorrer até o início da sessão) ou deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma- especializada), conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 ? Titular: Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).
Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.
Apelação Criminal Nº 0500229-39.2016.4.02.5111/RJ (Aditamento - Revisor: 47) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES REVISOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA APELADO: RAPHAEL DE MENDONCA SOARES (RÉU) ADVOGADO: SARA CRISTIANE DE SOUZA COSTA (OAB RJ203242) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de novembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
29/11/2022 18:56
Juntado(a)
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29/11/2022 13:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/12/2022 13:30</b><br>Sequencial: 47
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29/11/2022 13:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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28/11/2022 13:55
Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB05 -> GAB26
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28/11/2022 13:55
Despacho
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28/11/2022 10:38
Remetidos os Autos - GAB26 -> GAB05
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28/11/2022 10:36
Remetidos os Autos - GAB05 -> GAB26
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14/10/2022 16:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
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21/01/2022 15:52
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/01/2022
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14/01/2022 17:56
Retirado de pauta
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11/01/2022 11:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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11/01/2022 11:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2022 13:00</b><br>Sequencial: 48
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23/11/2021 15:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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23/11/2021 15:39
Despacho
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22/11/2021 17:40
Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB05 -> GAB06
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22/11/2021 17:39
Juntado(a)
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16/08/2021 15:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
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16/08/2021 14:21
Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
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16/08/2021 13:42
Juntado(a)
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04/08/2021 16:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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04/08/2021 16:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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04/08/2021 16:15
Despacho
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16/04/2020 16:11
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05
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16/04/2020 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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31/03/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
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19/03/2020 16:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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19/03/2020 15:15
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - GAB05 -> SUB2TESP
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16/03/2020 15:20
Distribuído por prevenção - Número: 00103318720164020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/03/2020
Ultima Atualização
09/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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