09/09/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 12:30

Decisão interlocutória
05/09/2025 10:41

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2025 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
04/09/2025 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
03/09/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
06/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
29/07/2025 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
29/07/2025 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
27/07/2025 23:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2025 23:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2025 23:30

Determinada a intimação
25/07/2025 16:53

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 13:52

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 127
06/07/2025 07:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 127
01/07/2025 18:09

Expedição de Mandado - RJNFRSECMA
25/06/2025 13:20

Juntado(a)
03/06/2025 13:29

Decisão interlocutória
29/05/2025 14:21

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
21/05/2025 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
20/05/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 15:41

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
20/05/2025 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
06/05/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 15:27

Determinada a intimação
29/04/2025 16:34

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2025 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
14/04/2025 22:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
02/04/2025 17:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/04/2025 17:04

Determinada a intimação
25/03/2025 13:54

Conclusos para decisão/despacho
23/03/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
24/04/2024 15:07

Processo Suspenso por Execução Frustrada
24/04/2024 15:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/04/2024 17:15

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJNFR01F para RJRIOEF06F) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014
22/03/2024 10:44

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
22/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
26/02/2024 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 14:49

Despacho
05/02/2024 16:53

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2024 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
05/02/2024 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
31/01/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2024 17:22

Juntada de peças digitalizadas
25/01/2024 13:39

Despacho
16/01/2024 12:45

Conclusos para decisão/despacho
16/01/2024 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
22/11/2023 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 17:17

Despacho
10/11/2023 11:26

Conclusos para decisão/despacho
10/11/2023 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
30/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
27/09/2023 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2023 14:03

Juntada de peças digitalizadas
27/09/2023 13:56

Juntada de peças digitalizadas
07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
28/08/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2023 17:05

Despacho
16/08/2023 13:53

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2023 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
28/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
18/07/2023 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 17:37

Despacho
15/07/2023 17:04

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
01/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
22/05/2023 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2023 18:02

Juntada de Certidão
22/05/2023 18:00

Juntada de peças digitalizadas
09/05/2023 11:39

Despacho
08/05/2023 16:58

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2023 16:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 64 - Conclusos para decisão/despacho - 03/05/2023 09:45:43)
03/05/2023 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
17/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
07/03/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2023 16:01

Determinada a intimação
07/03/2023 13:17

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2023 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
24/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
14/02/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2023 14:05

Juntada de peças digitalizadas
01/02/2023 08:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 53 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 01/02/2023 08:44:07)
01/02/2023 08:44

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 08:41

Juntada de Certidão
01/02/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
20/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
19/01/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
12/01/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
21/12/2022 10:40

Intimação por Edital
07/12/2022 22:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 20:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
01/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
25/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/11/2022 Prazo do edital: 12/01/2023 Prazo de citação/intimação: 19/01/2023
25/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/11/2022 Prazo do edital: 12/01/2023 Prazo de citação/intimação: 19/01/2023
25/11/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001259-89.2022.4.02.5105/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ EXECUTADO: DANIEL ANTERO AGAPITO EDITAL Nº 510009203915 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL - PROCESSO Nº 5001259-89.2022.4.02.5105.

O DOUTOR SANDRO VALÉRIO ANDRADE DO NASCIMENTO, JUIZ FEDERAL DA VARA DE NOVA FRIBURGO, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER, a todos quantos este edital virem ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da EXECUÇÃO FISCAL suprarreferida, promovida pela(o) CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ em face de DANIEL ANTERO AGAPITO, CPF: *41.***.*06-07, consubstanciada na(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa n.º: 23/2020000, da série MULTA ADMINISTRATIVA, inscrita(s) em 11/02/2019. É o presente edital expedido para CITAR DANIEL ANTERO AGAPITO, CPF: *41.***.*06-07 (se pessoa jurídica o representante legal), conforme dispõe o artigo 8º, incisos III e IV, da Lei nº 6.830/80, tendo em vista encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar(em) a dívida de R$3.651,90, atualizada até 28/03/2022, mais acréscimos legais, sob pena de penhora ou arresto, ou indicar bens para garantia da execução (art. 9º da Lei nº 6.830/80).

Ciente(s), ainda, de que dispõe do prazo de 30 (trinta) dias para o oferecimento de embargos à execução, nos termos do artigo 16 da Lei nº 6.830/80.

E, para que chegue ao seu conhecimento, é expedido o presente edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo da Vara Federal de Nova Friburgo, Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, na Av.

Hans Gaiser n° 26-A, Centro, Nova Friburgo-RJ, CEP: 28605-270, com horário de funcionamento de 12h as 17h horas, e publicado na forma da lei.

DADO E PASSADO nesta cidade de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro, em 24 de novembro de 2022.

Eu, ROGERIA GONCALVES GUZZO ALVES PARREIRA, Técnico(a) Judiciário(a), digitei.

E, eu, MARCELO DANTE RAAD, Diretor de Secretaria, conferi e assinei por ordem do MM.

Juiz da 1ª Vara Federal de Nova Friburgo, Dr.

SANDRO VALÉRIO ANDRADE DO NASCIMENTO.
24/11/2022 11:29

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/11/2022
21/11/2022 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2022 16:20

Despacho
21/11/2022 12:01

Conclusos para decisão/despacho
09/11/2022 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
05/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
26/10/2022 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2022 10:53

Ato ordinatório praticado
26/10/2022 09:43

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 24
07/10/2022 13:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
07/10/2022 13:18

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 24
30/09/2022 09:02

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 22
26/09/2022 14:54

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 23
26/09/2022 06:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
21/09/2022 10:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
21/09/2022 09:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
19/09/2022 15:22

Expedição de Mandado - RJNFRSECMA
19/09/2022 15:22

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
19/09/2022 15:22

Expedição de Mandado - RJBPISECMA
15/09/2022 09:45

Juntada de peças digitalizadas
06/09/2022 12:51

Juntada de peças digitalizadas
30/08/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
05/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
26/07/2022 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2022 15:13

Despacho
18/07/2022 14:35

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2022 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
23/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
13/06/2022 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2022 18:57

Ato ordinatório praticado
13/06/2022 11:53

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
24/05/2022 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
17/05/2022 08:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
11/05/2022 14:30

Expedição de Mandado - RJNFRSECMA
07/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/04/2022 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/04/2022 16:44

Determinada a citação
27/04/2022 16:38

Conclusos para decisão/despacho
27/04/2022 16:38

Juntada de Certidão
27/04/2022 13:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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