TRF2 - 0002985-96.2012.4.02.5118
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/05/2023 15:37
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
02/05/2023 19:42
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
02/05/2023 19:41
Despacho
-
27/04/2023 08:59
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
19/04/2023 15:00
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 97 e 104
-
19/04/2023 11:38
Juntada de Petição
-
18/04/2023 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
18/04/2023 15:57
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2023 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
23/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 97
-
21/03/2023 16:49
Juntada de Petição
-
15/03/2023 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
15/03/2023 14:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
13/03/2023 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/03/2023 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/03/2023 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/03/2023 15:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
13/03/2023 15:19
Recurso Especial não admitido
-
24/02/2023 14:36
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
24/02/2023 14:34
Juntada de Certidão
-
24/02/2023 13:32
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
24/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
11/02/2023 08:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
20/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
07/12/2022 07:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
28/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
22/11/2022 09:55
Juntada de Petição
-
18/11/2022 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/11/2022 15:00
Ato ordinatório praticado
-
18/11/2022 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
17/11/2022 06:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
08/11/2022 12:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
08/11/2022 12:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
07/11/2022 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
-
21/10/2022 13:30
Juntada de Petição
-
21/10/2022 13:30
Juntada de Petição
-
18/10/2022 10:51
Juntada de Petição
-
14/10/2022 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/10/2022 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/10/2022 15:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
14/10/2022 15:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/10/2022 14:06
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
13/10/2022 14:00
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
03/10/2022 11:58
Lavrada Certidão
-
22/09/2022 14:16
Lavrada Certidão
-
22/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2022<br>Data da sessão: <b>04/10/2022 13:00:00</b>
-
22/09/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 04 DE OUTUBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 10 de outubro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 0002985-96.2012.4.02.5118/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: EDIOURO PUBLICACOES LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: ALEXANDRE HERLIN (OAB RJ097548) ADVOGADO: VINICIUS GOMES PEREIRA DOS SANTOS (OAB RJ157417) ADVOGADO: RAPHAEL AGUIAR MIHALIUC (OAB RJ133871) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de setembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/09/2022 13:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2022
-
13/09/2022 13:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/09/2022 13:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 4
-
09/09/2022 11:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
29/08/2022 18:40
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
29/08/2022 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
20/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
10/08/2022 16:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
10/08/2022 16:07
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2022 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
10/08/2022 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
05/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
26/07/2022 09:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
26/07/2022 09:05
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
25/07/2022 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
16/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
06/07/2022 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/07/2022 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/07/2022 10:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
06/07/2022 10:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/07/2022 18:28
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
04/07/2022 18:12
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
28/06/2022 12:31
Lavrada Certidão
-
15/06/2022 12:56
Lavrada Certidão
-
15/06/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 28 DE JUNHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 DE JULHO de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 0002985-96.2012.4.02.5118/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: EDIOURO PUBLICACOES LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: ALEXANDRE HERLIN (OAB RJ097548) ADVOGADO: VINICIUS GOMES PEREIRA DOS SANTOS (OAB RJ157417) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
06/06/2022 17:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/06/2022
-
06/06/2022 14:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/06/2022 14:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 7
-
06/06/2022 12:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> - CANCELADA A SESSÃO
-
06/06/2022 11:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/06/2022 11:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 110
-
03/06/2022 13:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
16/05/2022 16:12
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
16/05/2022 16:04
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 25
-
16/05/2022 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
10/05/2022 09:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
10/05/2022 09:18
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
09/05/2022 19:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
30/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
25/04/2022 14:45
Juntada de Petição
-
20/04/2022 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/04/2022 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/04/2022 14:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
20/04/2022 14:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/04/2022 16:48
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
07/04/2022 13:23
Sentença confirmada - por unanimidade
-
28/03/2022 14:33
Juntada de Certidão
-
28/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2022<br>Data da sessão: <b>06/04/2022 14:00:00</b>
-
28/03/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 06 DE ABRIL DE 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, com a utilização da plataforma ZOOM.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.
Apelação Cível Nº 0002985-96.2012.4.02.5118/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: EDIOURO PUBLICACOES LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: ALEXANDRE HERLIN (OAB RJ097548) ADVOGADO: VINICIUS GOMES PEREIRA DOS SANTOS (OAB RJ157417) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
18/03/2022 13:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
18/03/2022 13:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 4
-
16/03/2022 20:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
22/09/2020 15:15
Julgamento - Retirado de Pauta
-
02/09/2020 04:06
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2020<br>Data da sessão: <b>14/09/2020 13:00:00</b>
-
01/09/2020 15:47
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB4TESP -> GAB11
-
01/09/2020 15:41
Lavrada Certidão
-
28/08/2020 13:52
Juntada de Petição
-
24/08/2020 14:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/08/2020 14:39
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 17
-
21/08/2020 18:40
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
31/03/2020 14:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/02/2023
Ultima Atualização
02/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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