TRF2 - 5001532-35.2022.4.02.5116
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/04/2023 07:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01
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11/04/2023 06:53
Transitado em Julgado - Data: 11/04/2023
-
11/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
16/03/2023 16:37
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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16/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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07/02/2023 13:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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07/02/2023 13:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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06/02/2023 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2023 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/02/2023 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/02/2023 10:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
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04/02/2023 13:07
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
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04/02/2023 13:06
Sentença confirmada - por unanimidade
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23/11/2022 18:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
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16/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00:00</b>
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16/11/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 05 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Remessa Necessária Cível Nº 5001532-35.2022.4.02.5116/RJ (Pauta: 278) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS PARTE AUTORA: ARGEU GONCALVES MAFORT (IMPETRANTE) ADVOGADO: ROSANE AUGUSTO ANDRADE (OAB RJ200211) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
14/11/2022 19:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022
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14/11/2022 18:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/11/2022 18:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 278
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31/10/2022 10:25
Juntado(a)
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26/09/2022 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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26/09/2022 17:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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21/09/2022 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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21/09/2022 13:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/09/2022
Ultima Atualização
06/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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