07/02/2025 16:57

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
16/02/2023 17:04

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCOL01
16/02/2023 17:04

Transitado em Julgado - Data: 14/02/2023
14/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
07/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
22/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
16/12/2022 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
16/12/2022 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
13/12/2022 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
12/12/2022 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2022 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2022 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2022 15:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
12/12/2022 15:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/12/2022 15:19

Sentença desconstituída - por unanimidade
01/12/2022 14:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2022 Data da sessão: 07/12/2022 14:00:00
21/11/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de DEZEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5000338-76.2021.4.02.5005/ES (Pauta: 168) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: CAIO GUILHERME LIMA FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO: LUCIANO FERREIRA MACIEL (OAB ES020783) INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (INTERESSADO) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de novembro de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
17/11/2022 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
17/11/2022 16:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 07/12/2022 14:00 Sequencial: 168
16/11/2022 18:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
17/10/2022 12:41

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
17/10/2022 10:45

Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
16/10/2022 12:43

Distribuído por prevenção - Número: 50037222720214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2022

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5012862-51.2022.4.02.0000

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

Almiro da Cruz Loureiro

Advogado: Nadia Marcia Eiras Freire Dias Guimaraes

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/09/2022 12:29

Exibir Processo

Processo nº 5073926-22.2021.4.02.5101

Silvio Luis Damico Raposo

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/07/2024 17:22

Exibir Processo

Processo nº 5042072-15.2018.4.02.5101

Departamento Nacional de Infra-Estrutura...

Departamento de Transito do Estado do Ri...

Advogado: Hugo Wilken Maurell

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/12/2018 18:31

Exibir Processo

Processo nº 5042072-15.2018.4.02.5101

Departamento de Transito do Estado do Ri...

Departamento Nacional de Infra-Estrutura...

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/03/2023 14:01

Exibir Processo

Processo nº 5000338-76.2021.4.02.5005

Caio Guilherme Lima Fernandes

Fnde - Fundo Nacional de Desenvolvimento...

Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/02/2021 11:34

Exibir Processo