13/06/2025 15:16

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
13/06/2025 15:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/06/2024 09:38

Processo Suspenso por Execução Frustrada
05/06/2024 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
27/05/2024 20:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
15/05/2024 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
15/05/2024 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
09/05/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2024 14:38

Determinada a intimação
09/05/2024 12:38

Juntada de peças digitalizadas
08/05/2024 14:36

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
08/04/2024 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
22/03/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2024 16:20

Juntado(a)
04/03/2024 14:27

Decisão interlocutória
29/02/2024 16:29

Conclusos para decisão/despacho
29/02/2024 16:28

Juntado(a)
30/01/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 69
22/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 69
18/01/2024 11:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 70
18/01/2024 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
18/01/2024 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
12/01/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
13/12/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
13/12/2023 14:16

Expedição de ofício
30/11/2023 15:09

Juntada de peças digitalizadas
23/10/2023 09:40

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
20/10/2023 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
17/10/2023 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
17/10/2023 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
11/10/2023 10:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/10/2023 10:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/10/2023 10:14

Juntada de Certidão
10/10/2023 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
27/09/2023 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
27/09/2023 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
25/09/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2023 15:18

Determinada a intimação
31/08/2023 11:04

Conclusos para decisão/despacho
10/08/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
07/08/2023 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
29/06/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
08/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/05/2023 Prazo do edital: 28/06/2023 Prazo de citação/intimação: 09/08/2023
08/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/05/2023 Prazo do edital: 28/06/2023 Prazo de citação/intimação: 09/08/2023
08/05/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5071219-47.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FLAVIO DOS SANTOS EDITAL Nº 510010293080 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE INTIMAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A,S) FLAVIO DOS SANTOS, CPF: *21.***.*52-02, para tomar conhecimento do bloqueio efetuado em suas contas bancárias e/ou aplicações financeiras por meio do sistema BACEN-JUD, no valor de R$ 8.838,23 (oito mil oitoscentos e trinta e oito reais e vinte e três centavos), em cumprimento de decisão proferida nos autos da Execução Fiscal n° 50712194720224025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para cobrança da quantia de R$ 136.226,64 (cento e trinta e seis mil, duzentos e vinte e seis reais e sessenta e quatro centavos), atualizada até (16/09/2022 17:17:20), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 7011903224147, e de que dispõe do prazo de 30 (trinta) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para oposição de embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.

Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

Como o(a,s) intimando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Intimação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 05/05/2023.

Eu, ALEXANDRE JORGE FERNANDES MOTTA, Servidor Secretaria, o digitei.

E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria.

Assinado por MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA, Juiz Federal da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal.
05/05/2023 15:04

Intimado em Secretaria
05/05/2023 15:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/05/2023
05/05/2023 14:17

Expedição de Edital
03/05/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
25/04/2023 14:03

Juntado(a)
24/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
17/04/2023 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
17/04/2023 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
13/04/2023 14:15

Juntado(a)
13/04/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/04/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/04/2023 14:15

Decisão interlocutória
10/04/2023 14:24

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2023 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
25/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
15/02/2023 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/02/2023 14:17

Determinada a intimação
15/02/2023 14:03

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2023 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
10/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
31/01/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2023 14:46

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
21/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
20/01/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
13/01/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
29/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/11/2022 Prazo do edital: 13/01/2023 Prazo de citação/intimação: 20/01/2023
29/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/11/2022 Prazo do edital: 13/01/2023 Prazo de citação/intimação: 20/01/2023
29/11/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5071219-47.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FLAVIO DOS SANTOS EDITAL Nº 510009208778 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) FLAVIO DOS SANTOS, CPF: *21.***.*52-02, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50712194720224025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para cobrança da quantia de R$ 136.226,64 (cento e trinta e seis mil, duzentos e vinte e seis reais e sessenta e quatro centavos), atualizada até (16/09/2022 17:17:20), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 7011903224147, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.

Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 24/11/2022.

Eu, RICARDO CORNI ALVES, Servidor Secretaria, o digitei.

E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.

Assinado por MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA, Juiz Federal da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal.
25/11/2022 13:59

Intimado em Secretaria
25/11/2022 13:59

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/11/2022
25/11/2022 10:15

Expedição de Edital
23/11/2022 17:08

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 16:16

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
07/10/2022 00:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
30/09/2022 19:50

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
20/09/2022 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/09/2022 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/09/2022 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2022 12:54

Determinada a citação
19/09/2022 12:40

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2022 17:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2022

Ultima Atualização
08/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5015968-21.2022.4.02.0000

Conselho Regional de Fisioterapia e Tera...

Sabrina Ribeiro Alves

Advogado: Rogerio Pires Januario

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/11/2022 16:07

Exibir Processo

Processo nº 5030092-12.2020.4.02.5001

Maria Veloso dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/10/2022 17:41

Exibir Processo

Processo nº 5010049-31.2019.4.02.5117

Fatima Conceicao Nunes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/12/2019 15:24

Exibir Processo

Processo nº 5014773-98.2022.4.02.0000

Fundacao Instituto Brasileiro de Geograf...

Gercy America do Sacramento

Advogado: Claudio Marcio de Brito Moreira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/10/2022 10:33

Exibir Processo

Processo nº 5014858-84.2022.4.02.0000

Caixa Economica Federal - Cef

Claudio Teixeira da Silva

Advogado: Eliel Santos Jacintho

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/10/2022 15:55

Exibir Processo