TRF2 - 5014773-98.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

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Polo Ativo

Partes

FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE

CNPJ: 33.787.094/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

GERCY AMERICA DO SACRAMENTO

CPF *21.***.*10-44

JOSE LUIZ CATARINO

CPF *99.***.*90-91

Advogados

CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA

OAB: 088980/RJ

CPF *78.***.*16-07

LEONARDO CAMANHO CAMARGO

OAB: 088992/RJ

CPF *18.***.*56-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/03/2023 15:18

    Baixa Definitiva

  • 15/03/2023 14:47

    Transitado em Julgado

  • 13/03/2023 15:59

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 14/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 11/02/2023 08:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 29/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25

  • 19/12/2022 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2022 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2022 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2022 11:52

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 19/12/2022 11:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/12/2022 15:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/12/2022 16:05

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 13/12/2022 11:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2022<br>Data da sessão: <b>14/12/2022 14:00:00</b>

  • 29/11/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 14 de DEZEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF – 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5014773-98.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: JOSE LUIZ CATARINO ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO: LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) AGRAVADO: GERCY AMERICA DO SACRAMENTO ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO: LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de novembro de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 24/11/2022 11:07

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/11/2022

  • 24/11/2022 10:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 24/11/2022 10:37

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/12/2022 14:00</b><br>Sequencial: 32

  • 22/11/2022 16:53

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 18/11/2022 16:52

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 18/11/2022 16:04

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 17/11/2022 06:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 30/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 20/10/2022 11:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 20/10/2022 11:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 20/10/2022 02:55

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

  • 20/10/2022 02:55

    Determinada a intimação

  • 19/10/2022 13:11

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 19/10/2022 12:07

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 19/10/2022 10:33

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 178 do processo originário.Número: 50015501520214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2022

Ultima Atualização
15/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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