TRF2 - 5000358-42.2022.4.02.5002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/12/2022 12:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01
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10/12/2022 12:02
Transitado em Julgado - Data: 09/12/2022
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09/12/2022 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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09/12/2022 15:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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09/12/2022 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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09/12/2022 14:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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07/12/2022 08:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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07/12/2022 08:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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06/12/2022 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2022 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2022 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2022 10:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
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02/12/2022 14:16
Sentença confirmada - por unanimidade
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28/11/2022 10:19
Lavrada Certidão
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03/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>28/11/2022 13:00:00</b>
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03/11/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 28 de novembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) - https://comunica.pje.jus.br/consulta?siglaTribunal=TRF2 -, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.
Remessa Necessária Cível Nº 5000358-42.2022.4.02.5002/ES (Pauta: 156) RELATOR: Juiz Federal JOSE EDUARDO NOBRE MATTA PARTE AUTORA: FRANCISLLENE BARBOSA PORTO (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARINA WERNER HERINGER VIEIRA (OAB MG175208) PARTE RÉ: INEP- INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA PARTE RÉ: PRESIDENTE - INEP- INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP - BRASÍLIA (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de outubro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
28/10/2022 17:51
Juntada de Certidão
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28/10/2022 17:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2022
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28/10/2022 16:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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28/10/2022 16:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 156
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27/10/2022 14:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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18/10/2022 18:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16
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18/10/2022 17:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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17/10/2022 22:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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15/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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05/10/2022 10:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/10/2022 10:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/10/2022 14:51
Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Juntada de certidão - 04/10/2022 14:51:14)
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04/10/2022 14:48
Lavrada Certidão
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04/10/2022 13:43
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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22/09/2022 15:48
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB16
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22/09/2022 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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22/09/2022 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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19/09/2022 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/09/2022 16:59
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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16/09/2022 15:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/09/2022
Ultima Atualização
06/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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