16/11/2023 16:47

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01
16/11/2023 11:34

Recebidos os autos do STJ
25/08/2023 10:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
24/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
11/07/2023 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
03/07/2023 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
03/07/2023 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
03/07/2023 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2023 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2023 15:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
30/06/2023 15:37

Recurso Especial Admitido
29/06/2023 11:13

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
29/06/2023 10:30

Juntada de Certidão
28/06/2023 17:23

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
28/06/2023 17:23

Juntada de Certidão
28/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
27/06/2023 12:49

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 39 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
27/06/2023 12:30

Juntada de Petição
15/05/2023 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
11/05/2023 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
11/05/2023 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
10/05/2023 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/05/2023 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/05/2023 14:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
10/05/2023 14:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/05/2023 14:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/05/2023 14:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/05/2023 16:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
10/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2023 Data da sessão: 26/04/2023 13:00:00
10/04/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 26 de abril de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5018847-58.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: FABIANA HELENA DE SOUZA PINTO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de abril de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
03/04/2023 20:12

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2023
03/04/2023 19:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/04/2023 13:00 Sequencial: 60
03/04/2023 19:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/03/2023 18:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
11/01/2023 16:55

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
11/01/2023 16:54

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
02/01/2023 18:40

Juntada de Petição
22/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
13/12/2022 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
13/12/2022 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
12/12/2022 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2022 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2022 15:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/12/2022 15:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
09/12/2022 15:19

Sentença confirmada - por unanimidade
06/12/2022 14:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2022 Data da sessão: 07/12/2022 14:00:00
21/11/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de DEZEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5018847-58.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 174) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR: PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: FABIANA HELENA DE SOUZA PINTO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de novembro de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
17/11/2022 16:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 07/12/2022 14:00 Sequencial: 174
17/11/2022 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
16/11/2022 18:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
13/10/2022 14:02

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
13/10/2022 12:29

Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
13/10/2022 12:08

Alterado o assunto processual
13/10/2022 12:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB20)
11/10/2022 18:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
11/10/2022 18:22

Despacho
10/10/2022 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2023

Ultima Atualização
16/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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