TRF2 - 5001177-33.2019.4.02.5115
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/05/2023 12:24
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTER01
-
25/05/2023 12:24
Transitado em Julgado - Data: 25/05/2023
-
25/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
06/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
31/03/2023 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
31/03/2023 14:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
27/03/2023 13:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
27/03/2023 13:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
27/03/2023 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2023 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2023 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2023 11:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
17/03/2023 15:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/03/2023 14:41
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
-
23/02/2023 19:07
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
25/01/2023 21:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
-
23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>
-
23/01/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Remessa Necessária Cível Nº 5001177-33.2019.4.02.5115/RJ (Pauta: 114) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS PARTE AUTORA: JOSE LUIZ ANDRADE FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELLE DA MOTTA AZEVEDO (OAB RJ130147) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/01/2023 18:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
-
19/01/2023 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/01/2023 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 114
-
15/01/2023 11:31
Juntado(a)
-
05/12/2022 14:19
Retirado de pauta
-
05/12/2022 12:47
Juntado(a)
-
16/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00:00</b>
-
16/11/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 05 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Remessa Necessária Cível Nº 5001177-33.2019.4.02.5115/RJ (Pauta: 294) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS PARTE AUTORA: JOSE LUIZ ANDRADE FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO: DANIELLE DA MOTTA AZEVEDO (OAB RJ130147) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
14/11/2022 19:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022
-
14/11/2022 18:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/11/2022 18:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 294
-
01/09/2022 11:54
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB26
-
31/08/2022 14:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
15/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
10/08/2022 20:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
10/08/2022 20:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
05/08/2022 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/08/2022 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/08/2022 17:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
-
05/08/2022 17:29
Despacho
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07/07/2022 13:36
Juntada de Petição
-
03/05/2022 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
01/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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21/04/2022 22:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
20/04/2022 15:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/04/2022
Ultima Atualização
26/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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