TRF2 - 5015730-02.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ANGELO GIOVANNI VIANELLO

CPF *15.***.*56-57

AGROPECUARIA FAZENDA DO PADRE EIRELI

CNPJ: 36.582.750/0001-66

Advogados

RODOLFO QUEIROZ DE FARIA

OAB: 169385/RJ

Polo Passivo

Partes

BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN

CNPJ: 00.038.166/0010-98

Advogados

MARCIA MARIA NEVES CORREA

CPF *84.***.*59-49

ADIR GONCALVES JUNIOR

CPF *33.***.*63-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/02/2023 15:20

    Baixa Definitiva

  • 14/02/2023 15:20

    Transitado em Julgado - Data: 13/02/2023

  • 14/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 13/01/2023 11:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 10/01/2023 17:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 29/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32 e 33

  • 19/12/2022 21:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2022 21:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2022 21:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2022 21:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2022 12:56

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 19/12/2022 12:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9

  • 16/12/2022 15:12

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 11/12/2022 20:35

    Lavrada Certidão

  • 07/12/2022 07:15

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 10:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

  • 17/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2022<br>Data da sessão: <b>12/12/2022 13:00:00</b>

  • 17/11/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 12 de dezembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

    Agravo de Instrumento Nº 5015730-02.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 58) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: AGROPECUARIA FAZENDA DO PADRE EIRELI ADVOGADO: RODOLFO QUEIROZ DE FARIA (OAB RJ169385) AGRAVANTE: ANGELO GIOVANNI VIANELLO ADVOGADO: RODOLFO QUEIROZ DE FARIA (OAB RJ169385) AGRAVADO: BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN PROCURADOR: MÁRCIA MARIA NEVES CORREA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 16/11/2022 16:36

    Juntada de Certidão

  • 16/11/2022 16:04

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2022

  • 16/11/2022 15:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/11/2022 15:53

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 58

  • 14/11/2022 13:24

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 10/11/2022 11:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 10/11/2022 11:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 08/11/2022 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 08/11/2022 13:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 08/11/2022 13:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 07/11/2022 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 07/11/2022 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/11/2022 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/11/2022 17:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/11/2022 16:59

    Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP

  • 07/11/2022 16:59

    Não Concedida a tutela provisória

  • 07/11/2022 13:17

    Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB18 para GAB30) - processo: 00015172820124020000

  • 07/11/2022 12:32

    Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA

  • 04/11/2022 23:18

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB18 -> SUB6TESP

  • 31/10/2022 16:10

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 17 do processo originário.Número: 00015172820124020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2022

Ultima Atualização
14/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5015889-42.2022.4.02.0000

Conselho Regional de Fisioterapia e Tera...

Rafaela Moraes Tavares

Advogado: Andre da Silva Ordacgy

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/11/2022 16:27

Exibir Processo

Processo nº 0012382-95.1996.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Cooperativa Habitacional Puris LTDA

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/02/2023 15:08

Exibir Processo

Processo nº 5002198-24.2021.4.02.5002

Elivan de Campos Fernandes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/06/2023 09:40

Exibir Processo

Processo nº 5021837-85.2022.4.02.5101

Conselho Regional de Corretores de Imove...

Nolentz Companhia Imobiliaria do Rio de ...

Advogado: Magna Karine de SA Oliveira e Oliveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/11/2022 11:32

Exibir Processo

Processo nº 5021837-85.2022.4.02.5101

Conselho Regional de Corretores de Imove...

Nolentz Companhia Imobiliaria do Rio de ...

Advogado: Magna Karine de SA Oliveira e Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/03/2022 09:36

Exibir Processo