15/03/2023 14:43

Baixa Definitiva
15/03/2023 14:41

Transitado em Julgado
13/03/2023 15:58

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
11/02/2023 08:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
24/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
14/12/2022 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/12/2022 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/12/2022 15:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
14/12/2022 15:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/12/2022 17:24

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB7TESP -> GAB19
12/12/2022 15:44

Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
12/12/2022 15:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/12/2022 15:19

Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)
06/12/2022 11:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2022 Data da sessão: 07/12/2022 14:00:00
21/11/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de DEZEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5015889-42.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 182) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO PROCURADOR: RACHEL MORAES VALENCA PROCURADOR: LUIZ PAULO ARAUJO FARIA PROCURADOR: ROGERIO PIRES JANUARIO PROCURADOR: ANDREIA SILVA MATOS AGRAVADO: RAFAELA MORAES TAVARES (Curatela Especial (art. 72 do CPC/art. 33 do CPP)) ADVOGADO: FLÁVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de novembro de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
17/11/2022 16:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 07/12/2022 14:00 Sequencial: 182
17/11/2022 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
16/11/2022 18:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
10/11/2022 13:13

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB20
10/11/2022 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/11/2022 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
09/11/2022 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
08/11/2022 22:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
08/11/2022 22:40

Determinada a intimação
08/11/2022 18:49

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
08/11/2022 17:35

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
08/11/2022 16:27

Alterado o assunto processual
08/11/2022 16:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB20)
08/11/2022 15:03

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP
08/11/2022 15:03

Declarada incompetência
04/11/2022 09:10

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 70 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2022

Ultima Atualização
15/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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