27/09/2023 15:57

Baixa Definitiva
27/09/2023 15:57

Transitado em Julgado - Data: 27/09/2023
26/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
31/08/2023 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
10/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 69
10/08/2023 13:56

Juntada de Petição
01/08/2023 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
01/08/2023 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
31/07/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2023 19:49

Negado seguimento a Recurso Especial
28/07/2023 19:49

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
04/05/2023 00:43

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
24/04/2023 12:18

Juntada de Certidão
19/04/2023 17:57

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
19/04/2023 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
24/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
24/03/2023 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
17/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
14/03/2023 12:47

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/03/2023 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
14/03/2023 08:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
09/03/2023 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
09/03/2023 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
07/03/2023 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2023 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2023 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/03/2023 17:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/03/2023 17:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
03/03/2023 14:13

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
26/02/2023 18:13

Lavrada Certidão
06/02/2023 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
29/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
26/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/01/2023 Data da sessão: 27/02/2023 13:00:00
26/01/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 27 de fevereiro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Agravo de Instrumento Nº 5013960-71.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 87) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: VIRGILIO EDERSON LAGRIMANTE ADVOGADO(A): TARCIO JOSE VIDOTTI (OAB SP091160) ADVOGADO(A): JOSE APARECIDO DOS SANTOS (OAB PR089827) ADVOGADO(A): PAULO LUIZ SCHMIDT (OAB RS027348) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de janeiro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
25/01/2023 13:51

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/01/2023
24/01/2023 18:16

Juntada de Certidão
24/01/2023 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/01/2023 16:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/02/2023 13:00 Sequencial: 87
23/01/2023 14:14

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
19/01/2023 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/01/2023 11:08

Despacho
19/01/2023 11:08

Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
18/01/2023 06:51

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
18/01/2023 06:51

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
16/01/2023 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
10/01/2023 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
31/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
21/12/2022 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/12/2022 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/12/2022 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2022 12:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/12/2022 12:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
16/12/2022 15:12

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
11/12/2022 20:35

Lavrada Certidão
07/12/2022 13:41

Juntada de Petição
30/11/2022 23:00

Juntada de Petição
17/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2022 Data da sessão: 12/12/2022 13:00:00
17/11/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 12 de dezembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Agravo de Instrumento Nº 5013960-71.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 61) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: VIRGILIO EDERSON LAGRIMANTE ADVOGADO: TARCIO JOSE VIDOTTI (OAB SP091160) ADVOGADO: JOSE APARECIDO DOS SANTOS (OAB PR089827) ADVOGADO: PAULO LUIZ SCHMIDT (OAB RS027348) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
16/11/2022 16:36

Juntada de Certidão
16/11/2022 16:04

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2022
16/11/2022 15:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/12/2022 13:00 Sequencial: 61
16/11/2022 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/11/2022 15:02

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
09/11/2022 15:55

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB30
09/11/2022 15:54

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
09/11/2022 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
09/11/2022 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
03/11/2022 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
01/11/2022 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
13/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
03/10/2022 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
03/10/2022 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2022 17:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/10/2022 17:06

Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
03/10/2022 17:06

Não Concedida a tutela provisória
03/10/2022 11:15

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 23 do processo originário.Número: 50138299620224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
28/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000534-71.2020.4.02.5105

Conselho Regional de Medicina Veterinari...

Neon Aquarios LTDA

Advogado: Daniel da Silva Brilhante

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/11/2022 09:24

Exibir Processo

Processo nº 5000534-71.2020.4.02.5105

Conselho Regional de Medicina Veterinari...

Neon Aquarios LTDA

Advogado: Daniel da Silva Brilhante

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/03/2020 15:21

Exibir Processo

Processo nº 5125441-96.2021.4.02.5101

Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...

Lucilia do Nascimento Carlos

Advogado: Carolina de Oliveira Martins

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/12/2021 17:56

Exibir Processo

Processo nº 5001400-31.2019.4.02.5003

Marlene de Souza Santos

Sociedade de Ensino Superior Mozarteum

Advogado: Mauro Hayashi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/07/2019 15:38

Exibir Processo

Processo nº 5001400-31.2019.4.02.5003

Associacao de Ensino Superior de Nova Ig...

Marlene de Souza Santos

Advogado: Jheinifer Amaral dos Santos

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/07/2025 11:35

Exibir Processo