TRF2 - 5001400-31.2019.4.02.5003
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/07/2025 18:59
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
17/07/2025 14:08
Juntada de Certidão
-
17/07/2025 11:35
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
16/07/2025 22:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
-
29/06/2025 23:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
24/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 118
-
23/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 118
-
21/06/2025 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/06/2025 16:19
Ato ordinatório praticado
-
13/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
-
06/06/2025 16:54
Juntada de Petição
-
06/06/2025 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
22/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104
-
19/05/2025 21:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
19/05/2025 21:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
19/05/2025 09:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
19/05/2025 09:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
13/05/2025 19:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
13/05/2025 19:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
12/05/2025 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/05/2025 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/05/2025 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/05/2025 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/05/2025 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2025 13:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
08/05/2025 13:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/05/2025 18:12
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
-
25/04/2025 14:51
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
19/03/2025 08:52
Juntada de Certidão
-
19/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2025<br>Período da sessão: <b>08/04/2025 13:00 a 14/04/2025 23:59</b>
-
19/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2025<br>Período da sessão: <b>08/04/2025 13:00 a 14/04/2025 23:59</b>
-
17/03/2025 17:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/03/2025
-
17/03/2025 17:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
17/03/2025 17:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/04/2025 13:00 a 14/04/2025 23:59</b><br>Sequencial: 3
-
27/02/2025 12:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
24/02/2025 22:34
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
20/02/2025 21:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
13/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
12/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
03/02/2025 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/01/2025 15:20
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
24/01/2025 12:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
08/01/2025 13:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
27/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75 e 77
-
20/12/2024 00:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
20/12/2024 00:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
17/12/2024 21:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
17/12/2024 21:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
17/12/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2024 17:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
12/12/2024 17:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/12/2024 18:08
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
-
02/12/2024 12:27
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/10/2024 13:39
Juntada de Certidão
-
23/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2024<br>Período da sessão: <b>12/11/2024 13:00 a 19/11/2024 12:59</b>
-
23/10/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 12 de NOVEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5001400-31.2019.4.02.5003/ES (Pauta: 184) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU (RÉU) PROCURADOR(A): BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO PROCURADOR(A): ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): CARLA ANDREA BEZERRA ARAUJO PROCURADOR(A): JOÃO HENRIQUE FERREIRA DO NASCIMENTO APELADO: MARLENE DE SOUZA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): JHEINIFER AMARAL DOS SANTOS (OAB ES021866) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR MOZARTEUM (RÉU) ADVOGADO(A): MAURO HAYASHI INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
21/10/2024 19:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2024
-
21/10/2024 19:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
21/10/2024 19:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/11/2024 13:00 a 19/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 184
-
15/10/2024 14:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
30/09/2024 09:36
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
28/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
23/09/2024 22:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
20/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
-
17/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
-
16/09/2024 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
16/09/2024 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
10/09/2024 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/09/2024 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/09/2024 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/09/2024 13:23
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
29/08/2024 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
25/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43
-
19/08/2024 12:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
19/08/2024 12:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
16/08/2024 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
16/08/2024 18:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
15/08/2024 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2024 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2024 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2024 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/08/2024 17:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
08/08/2024 16:44
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
-
08/08/2024 16:42
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2024 19:00
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB24 -> SUB8TESP
-
02/08/2024 17:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
02/08/2024 17:55
Despacho
-
02/08/2024 16:40
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
-
02/08/2024 16:39
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
25/07/2024 11:10
Juntada de Petição
-
25/07/2024 11:10
Juntada de Petição
-
11/07/2024 12:27
Juntada de Certidão
-
11/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2024<br>Data da sessão: <b>31/07/2024 13:00</b>
-
11/07/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 31 de JULHO de 2024, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.
Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.
A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.
Apelação Cível Nº 5001400-31.2019.4.02.5003/ES (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU (RÉU) PROCURADOR(A): BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO PROCURADOR(A): ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): CARLA ANDREA BEZERRA ARAUJO APELADO: MARLENE DE SOUZA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): JHEINIFER AMARAL DOS SANTOS (OAB ES021866) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR MOZARTEUM (RÉU) ADVOGADO(A): MAURO HAYASHI INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de julho de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
10/07/2024 18:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2024
-
10/07/2024 18:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
10/07/2024 18:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>31/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 26
-
05/07/2024 11:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
24/05/2024 14:38
Retirado de pauta
-
24/05/2024 14:38
Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Retirado de pauta - 08/05/2024 17:20:21)
-
02/05/2024 15:41
Juntada de Petição
-
19/04/2024 09:44
Juntada de Certidão
-
19/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2024<br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b>
-
19/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2024<br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b>
-
19/04/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 07 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5001400-31.2019.4.02.5003/ES (Pauta: 86) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU (RÉU) PROCURADOR(A): BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO PROCURADOR(A): ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): CARLA ANDREA BEZERRA ARAUJO APELADO: MARLENE DE SOUZA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): JHEINIFER AMARAL DOS SANTOS (OAB ES021866) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR MOZARTEUM (RÉU) ADVOGADO(A): MAURO HAYASHI INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
17/04/2024 18:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/04/2024
-
17/04/2024 18:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
17/04/2024 18:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 86
-
03/04/2024 11:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
30/01/2024 17:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
30/01/2024 17:40
Juntada de Certidão
-
25/01/2024 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
25/01/2024 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
15/01/2024 18:25
Juntada de Petição
-
15/01/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/01/2024 17:00
Ato ordinatório praticado
-
15/01/2024 16:55
Juntada de Certidão
-
11/01/2024 19:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
11/01/2024 19:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
08/01/2024 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
20/12/2023 14:19
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
19/12/2023 18:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/07/2025
Ultima Atualização
23/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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