TRF2 - 0017375-70.2018.4.02.5115
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/02/2025 09:12
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
-
09/11/2022 12:59
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTER01
-
09/11/2022 12:59
Transitado em Julgado - Data: 21/09/2022
-
21/09/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
-
13/09/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
-
28/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
19/08/2022 10:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
18/08/2022 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/08/2022 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/08/2022 12:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
18/08/2022 12:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/08/2022 10:59
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
19/07/2022 16:02
Juntada de Certidão
-
19/07/2022 15:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
19/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2022<br>Data da sessão: <b>03/08/2022 13:00:00</b>
-
19/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2022<br>Data da sessão: <b>03/08/2022 13:00:00</b>
-
19/07/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 03/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 09/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0017375-70.2018.4.02.5115/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: PAULO BREDA DE PAULA (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO: KATIA REGINA NARCISO PEREIRA (OAB RJ089967) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES INTERESSADO: CELITTA NILVIA SEIBERT BREDA (Inventariante) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de julho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
15/07/2022 15:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/07/2022
-
15/07/2022 14:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/07/2022 14:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 37
-
25/04/2022 15:34
Juntada de Petição
-
25/04/2022 15:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
25/04/2022 15:31
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 84
-
25/04/2022 15:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
21/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
20/04/2022 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/04/2022 13:15
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
20/04/2022 13:14
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 77
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20/04/2022 13:13
Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 80 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
19/04/2022 16:02
Juntada de Petição
-
18/04/2022 15:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
12/04/2022 08:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
11/04/2022 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2022 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2022 12:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
11/04/2022 12:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/04/2022 10:17
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
04/04/2022 16:42
Juntada de Petição
-
25/03/2022 13:08
Juntada de Certidão
-
25/03/2022 12:35
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
25/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2022<br>Data da sessão: <b>05/04/2022 14:00:00</b>
-
25/03/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 05 de abril de 2022, TERÇA-FEIRA, às 14h, a ser realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020.
Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante, IMPRETERIVELMENTE, ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal doTRF2 (www10.trf2.jus.br), em SESSÕES DE JULGAMENTO, no item Realizar pedidos de preferência e sustentação oral, de acordo com o disposto no § 1° do artigo 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, de 01/07/2020, a fim de que possa receber o link para ingressar na videoconferência. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema oude problemas técnicos.
Apelação Cível Nº 0017375-70.2018.4.02.5115/RJ (Aditamento: 67) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: PAULO BREDA DE PAULA (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO: KATIA REGINA NARCISO PEREIRA (OAB RJ089967) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES INTERESSADO: CELITTA NILVIA SEIBERT BREDA (Inventariante) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de março de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
24/03/2022 16:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
24/03/2022 16:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 67
-
07/02/2022 06:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
05/02/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
28/01/2022 10:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
27/01/2022 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/01/2022 18:29
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB5TESP
-
27/01/2022 16:19
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA
-
27/01/2022 16:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
27/01/2022 16:06
Decisão interlocutória
-
21/01/2022 08:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
21/01/2022 08:16
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54
-
21/01/2022 06:38
Juntada de Petição
-
19/01/2022 11:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
19/01/2022 10:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/01/2022 10:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
19/01/2022 10:09
Decisão interlocutória
-
15/12/2021 15:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
15/12/2021 12:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
15/12/2021 12:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
13/12/2021 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/12/2021 13:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
13/12/2021 13:23
Despacho
-
11/12/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
02/12/2021 17:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
02/12/2021 17:07
Juntada de Petição
-
02/12/2021 09:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
01/12/2021 19:33
Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 01/12/2021 19:05:13)
-
01/12/2021 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
01/12/2021 18:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
01/12/2021 18:58
Concedida a tutela provisória
-
29/11/2021 14:49
Juntada de Petição
-
03/11/2021 08:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
29/10/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
25/09/2021 23:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021
-
25/09/2021 22:41
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2021
-
15/09/2021 07:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
14/09/2021 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/09/2021 14:58
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
22/07/2021 17:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
22/07/2021 17:04
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
-
22/07/2021 16:12
Juntada de Petição
-
15/07/2021 11:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
14/07/2021 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/07/2021 22:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
13/07/2021 22:43
Despacho
-
14/06/2021 16:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
14/06/2021 16:50
Juntada de Petição
-
04/06/2021 19:16
Retirado de pauta
-
26/05/2021 13:24
Juntada de Certidão
-
26/05/2021 12:53
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
24/05/2021 16:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
24/05/2021 16:46
Juntada de Petição
-
12/05/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/05/2021<br>Data da sessão: <b>26/05/2021 13:00:00</b>
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11/05/2021 20:38
Juntada de Certidão
-
11/05/2021 13:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
07/05/2021 18:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/05/2021 18:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/05/2021 13:00</b><br>Sequencial: 216
-
25/06/2020 11:08
Juntada de Petição
-
17/06/2020 09:29
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
-
17/06/2020 09:29
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
-
16/06/2020 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
14/06/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
04/06/2020 10:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
04/06/2020 10:01
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2020 18:39
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
03/06/2020 17:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/06/2020
Ultima Atualização
19/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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