TRF2 - 0000348-47.2013.4.02.5116
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/08/2023 14:55
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02
-
04/08/2023 14:53
Transitado em Julgado - Data: 03/08/2023
-
04/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
10/07/2023 09:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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22/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 54
-
14/06/2023 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
14/06/2023 18:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
13/06/2023 16:07
Juntada de Petição
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12/06/2023 10:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2023 10:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2023 10:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2023 09:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/06/2023 09:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
09/06/2023 13:42
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
09/06/2023 12:28
Pedido não conhecido - por unanimidade
-
29/05/2023 11:44
Lavrada Certidão
-
19/05/2023 13:14
Lavrada Certidão
-
19/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00:00</b>
-
19/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00:00</b>
-
19/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0000348-47.2013.4.02.5116/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: JESSICA GLOBAL LINE LOGISTICA E LOCACOES EIRELI (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JORGE LEANDRO GARCIA (OAB RJ140541) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
09/05/2023 14:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/05/2023
-
09/05/2023 14:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 4
-
09/05/2023 14:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/05/2023 13:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
07/02/2023 11:43
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
07/02/2023 11:42
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
-
07/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
30/01/2023 18:16
Juntada de Petição
-
30/01/2023 18:15
Juntada de Petição
-
19/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
11/01/2023 18:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
11/01/2023 14:46
Juntada de Petição
-
09/01/2023 14:23
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
09/01/2023 14:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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21/12/2022 14:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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21/12/2022 14:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
19/12/2022 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 12:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
19/12/2022 12:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/12/2022 17:26
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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15/12/2022 16:12
Sentença confirmada - por unanimidade
-
15/12/2022 16:05
Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Sentença confirmada - 15/12/2022 16:02:28)
-
01/12/2022 11:25
Juntada de Certidão
-
01/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/12/2022<br>Data da sessão: <b>14/12/2022 13:00:00</b>
-
01/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/12/2022<br>Data da sessão: <b>14/12/2022 13:00:00</b>
-
01/12/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 0000348-47.2013.4.02.5116/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: JESSICA GLOBAL LINE LOGISTICA E LOCACOES EIRELI (EXECUTADO) ADVOGADO: JORGE LEANDRO GARCIA (OAB RJ140541) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
22/11/2022 13:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/12/2022
-
22/11/2022 13:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
22/11/2022 13:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 6
-
16/11/2022 01:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
02/06/2021 14:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
02/06/2021 14:13
Retirado de pauta
-
02/06/2021 14:12
Lavrada Certidão
-
02/06/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2021<br>Data da sessão: <b>14/06/2021 13:00:00</b>
-
26/05/2021 18:08
Juntada de Petição
-
26/05/2021 09:27
Juntada de Petição
-
24/05/2021 13:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/05/2021 13:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2021 13:00</b><br>Sequencial: 19
-
21/05/2021 16:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
12/04/2021 15:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/04/2021
Ultima Atualização
19/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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