05/07/2023 15:57

Baixa Definitiva
05/07/2023 15:56

Transitado em Julgado - Data: 04/07/2023
05/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
16/06/2023 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
07/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
20/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
16/05/2023 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
15/05/2023 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
15/05/2023 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
10/05/2023 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/05/2023 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/05/2023 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/05/2023 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/05/2023 16:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
10/05/2023 16:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/05/2023 14:27

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30
02/05/2023 14:34

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
04/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023 Data da sessão: 02/05/2023 13:00:00
04/04/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 02 de maio de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, podendo ser realizada presencialmente e/ou por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) e que tem acesso via pagina de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................

O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - numero (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.

Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.

Agravo de Instrumento Nº 5010358-72.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: POSTO BELVEDERE DA TAQUARA LTDA ADVOGADO(A): LIVIA AMENDOLA MALECK SERPA (OAB RJ174763) ADVOGADO(A): RICARDO RABELO MACEDO (OAB RJ091414) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ PROCURADOR(A): MARCELO MACEDO DIAS PROCURADOR(A): BRUNO DA SILVA MANFRENATTI AGRAVADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de abril de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
03/04/2023 16:46

Juntada de Certidão
03/04/2023 16:34

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2023
03/04/2023 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
03/04/2023 16:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 02/05/2023 13:00 Sequencial: 19
31/03/2023 11:33

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
28/02/2023 14:24

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30
28/02/2023 14:22

Retirado de pauta
28/02/2023 13:40

Juntada de Petição
08/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2023 Data da sessão: 06/03/2023 13:00:00
08/02/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 6 de março de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Agravo de Instrumento Nº 5010358-72.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 114) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: POSTO BELVEDERE DA TAQUARA LTDA ADVOGADO(A): LIVIA AMENDOLA MALECK SERPA (OAB RJ174763) ADVOGADO(A): RICARDO RABELO MACEDO (OAB RJ091414) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ PROCURADOR(A): MARCELO MACEDO DIAS PROCURADOR(A): BRUNO DA SILVA MANFRENATTI AGRAVADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
07/02/2023 18:16

Juntada de Certidão
07/02/2023 17:48

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/02/2023
07/02/2023 17:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/03/2023 13:00 Sequencial: 114
07/02/2023 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/02/2023 15:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
26/01/2023 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
09/01/2023 16:31

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30
12/12/2022 13:16

Deliberado em Sessão - Adiado
12/12/2022 13:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - Deliberado em Sessão - Adiado - 12/12/2022 13:15:42)
11/12/2022 20:35

Lavrada Certidão
07/12/2022 07:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
29/11/2022 15:11

Juntada de Petição
27/11/2022 08:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
24/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
17/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2022 Data da sessão: 12/12/2022 13:00:00
17/11/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 12 de dezembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Agravo de Instrumento Nº 5010358-72.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 66) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: POSTO BELVEDERE DA TAQUARA LTDA ADVOGADO: LIVIA AMENDOLA MALECK SERPA (OAB RJ174763) ADVOGADO: RICARDO RABELO MACEDO (OAB RJ091414) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ PROCURADOR: MARCELO MACEDO DIAS PROCURADOR: BRUNO DA SILVA MANFRENATTI AGRAVADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
16/11/2022 16:36

Juntada de Certidão
16/11/2022 16:04

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2022
16/11/2022 15:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/12/2022 13:00 Sequencial: 66
16/11/2022 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/11/2022 13:31

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
14/11/2022 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
12/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
07/10/2022 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
04/10/2022 08:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
04/10/2022 08:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
30/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
28/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
24/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22
20/09/2022 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
15/09/2022 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
14/09/2022 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
14/09/2022 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/09/2022 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/09/2022 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/09/2022 17:24

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
14/09/2022 16:44

Juntada de Petição
13/09/2022 16:50

Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
13/09/2022 16:50

Embargos de Declaração Não Acolhidos
09/09/2022 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
02/09/2022 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
26/08/2022 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/08/2022 10:46

Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
26/08/2022 10:46

Despacho
30/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/07/2022 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/07/2022 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/07/2022 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
20/07/2022 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
20/07/2022 17:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/07/2022 22:26

Concedida a tutela provisória
19/07/2022 22:26

Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
19/07/2022 15:44

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 66, 35 do processo originário.Número: 50039462820224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2022

Ultima Atualização
04/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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