TRF2 - 5002102-31.2020.4.02.5006
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2022 12:40
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSER01
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05/09/2022 12:40
Recebidos os autos do STJ
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04/07/2022 10:48
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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02/07/2022 04:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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01/07/2022 19:58
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
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01/07/2022 19:56
Juntada de Certidão
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24/06/2022 17:43
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
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24/06/2022 15:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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24/06/2022 15:23
Decisão interlocutória
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24/06/2022 14:44
Juntada de Petição
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24/06/2022 11:50
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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24/06/2022 11:43
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
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23/06/2022 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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23/06/2022 16:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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22/06/2022 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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22/06/2022 18:51
Ato ordinatório praticado
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22/06/2022 18:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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22/06/2022 18:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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22/06/2022 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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22/06/2022 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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21/06/2022 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/06/2022 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/06/2022 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/06/2022 16:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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21/06/2022 16:35
Recurso Especial não admitido
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16/05/2022 17:25
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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16/05/2022 17:24
Juntada de Certidão
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16/05/2022 13:16
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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14/05/2022 22:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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14/05/2022 22:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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13/05/2022 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/05/2022 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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10/05/2022 19:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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03/05/2022 21:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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03/05/2022 21:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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02/05/2022 11:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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02/05/2022 11:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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02/05/2022 07:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/05/2022 07:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/05/2022 07:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/04/2022 11:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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29/04/2022 11:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/04/2022 13:23
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
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26/04/2022 17:25
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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22/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2022<br>Data da sessão: <b>11/04/2022 13:00:00</b>
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22/03/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de ABRIL (QUARTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinte 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5002102-31.2020.4.02.5006/ES (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: WILLIAN ROBERTO ANNECCHINI (EXEQUENTE) ADVOGADO: EBERSON BREMENKAMP ANNECCHINI (OAB ES033672) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
21/03/2022 16:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/03/2022 16:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 23
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03/03/2022 16:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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03/03/2022 16:45
Juntado(a)
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20/10/2021 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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20/10/2021 16:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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19/10/2021 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/10/2021 14:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/09/2022
Ultima Atualização
05/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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