TRF2 - 5073453-07.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/10/2024 16:51
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13
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29/10/2024 14:13
Recebidos os autos do STJ
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11/04/2024 16:41
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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09/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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17/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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03/02/2024 08:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
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12/12/2023 11:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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12/12/2023 11:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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11/12/2023 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/12/2023 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/12/2023 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/12/2023 15:40
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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11/12/2023 15:40
Recurso Especial Admitido
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04/07/2023 11:20
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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03/07/2023 16:12
Juntada de Certidão
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03/07/2023 13:38
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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01/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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09/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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30/05/2023 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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07/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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05/05/2023 19:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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05/05/2023 19:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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03/05/2023 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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03/05/2023 17:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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27/04/2023 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/04/2023 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/04/2023 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/04/2023 18:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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26/04/2023 18:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/04/2023 18:08
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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23/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00:00</b>
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23/03/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5073453-07.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELANTE: MILTIS AMORIM BORGES (AUTOR) ADVOGADO(A): ALYNE PRISCILA DE SOUZA DA COSTA QUEIROZ (OAB RJ197690) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
22/03/2023 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/03/2023
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22/03/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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22/03/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 103
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03/03/2023 13:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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03/03/2023 13:39
Juntado(a)
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16/02/2023 17:30
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
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16/02/2023 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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15/02/2023 12:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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14/02/2023 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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14/02/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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06/02/2023 00:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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22/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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14/01/2023 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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14/01/2023 18:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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12/01/2023 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/01/2023 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/01/2023 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/01/2023 19:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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09/01/2023 19:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/01/2023 16:01
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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16/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00:00</b>
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16/11/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 05 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5073453-07.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 304) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELANTE: MILTIS AMORIM BORGES (AUTOR) ADVOGADO: ALYNE PRISCILA DE SOUZA DA COSTA QUEIROZ (OAB RJ197690) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
14/11/2022 19:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022
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14/11/2022 18:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/11/2022 18:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 304
-
04/11/2022 16:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
04/11/2022 16:39
Juntado(a)
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14/10/2021 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
14/10/2021 18:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
13/10/2021 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/10/2021 08:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/10/2024
Ultima Atualização
29/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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