TRF2 - 0032340-08.2012.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 02

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ: 26.989.715/0050-90

SERGIO LUIZ SOARES DE OLIVEIRA

CPF *38.***.*99-53

SAULO BATISTA CAMPOS

CPF *12.***.*95-87

Advogados

TERESA DA SILVA MOREIRA

CPF *87.***.*50-82

CARLOS ALBERTO BERMOND NATAL

CPF *13.***.*24-25

CARLOS EDUARDO SANTOS WANDERLEY

CPF *05.***.*77-34

JOSE AUGUSTO SIMOES VAGOS

CPF *17.***.*13-79

JOSE FERREIRA GOMEZ

OAB: 035930/RJ

CPF *52.***.*06-04

ROZANE FERREIRA GOMEZ

CPF *09.***.*70-49

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/02/2024 17:33

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOCR06

  • 07/02/2024 17:22

    Remetidos os Autos - GAB02 -> SUB1TESP

  • 07/02/2024 17:22

    Determinado o Arquivamento

  • 05/02/2024 15:31

    Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB02

  • 05/02/2024 15:19

    Devolvidos os autos - AREC -> SUB1TESP

  • 05/02/2024 12:21

    Recebidos os autos do STJ

  • 29/05/2023 12:35

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 25/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 10/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60

  • 03/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 23/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 62

  • 14/04/2023 20:02

    Juntada de Petição

  • 14/04/2023 20:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 13/04/2023 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/04/2023 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/04/2023 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/04/2023 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/04/2023 15:01

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 51 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 13/04/2023 14:55:11)

  • 13/04/2023 15:01

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 52 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 13/04/2023 14:55:11)

  • 13/04/2023 15:00

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 53 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 13/04/2023 14:55:11)

  • 13/04/2023 15:00

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 54 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 13/04/2023 14:55:11)

  • 13/04/2023 13:54

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 13/04/2023 13:54

    Recurso Especial Admitido

  • 27/03/2023 18:46

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 27/03/2023 12:15

    Juntada de Certidão

  • 27/03/2023 11:29

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC

  • 27/03/2023 01:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 15/03/2023 14:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 26/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 16/02/2023 11:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/02/2023 11:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 01/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 09/01/2023 12:27

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 37 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'

  • 04/01/2023 20:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 15/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35

  • 05/12/2022 12:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/12/2022 12:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/12/2022 12:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/12/2022 20:20

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP

  • 02/12/2022 20:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/12/2022 16:19

    Juntado(a)

  • 01/12/2022 06:34

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 03/11/2022 17:34

    Juntado(a)

  • 03/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>18/11/2022 13:00:00</b>

  • 03/11/2022 00:00

    Intimação

    1a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 18 de NOVEMBRO e 12h59min do dia 24 de NOVEMBRO de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 16/11/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

    Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

    Corte ? cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos ?, para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

    Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

    Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

    Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 3.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 3.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 3.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 3.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7773 e 2282-7775; 4) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 5) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

    Apelação Criminal Nº 0032340-08.2012.4.02.5101/RJ (Pauta - Revisor: 9) RELATOR: Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO REVISOR: Desembargador Federal ANTONIO IVAN ATHIE APELANTE: SERGIO LUIZ SOARES DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELANTE: SAULO BATISTA CAMPOS (RÉU) ADVOGADO: JOSE FERREIRA GOMEZ (OAB RJ035930) ADVOGADO: ROZANE FERREIRA GÓMEZ (OAB RJ082753) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: JOSÉ AUGUSTO SIMÕES VAGOS INTERESSADO: JOSE FRANCISCO CENTENARO (RÉU) ADVOGADO: JOSE FERREIRA GOMEZ ADVOGADO: ROZANE FERREIRA GÓMEZ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de outubro de 2022.

    Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente

  • 28/10/2022 18:26

    Juntada de Certidão

  • 28/10/2022 17:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/10/2022 17:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 9

  • 17/10/2022 18:10

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB01 -> SUB1TESP

  • 17/10/2022 18:10

    Despacho

  • 16/05/2022 16:49

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB02 -> GAB01

  • 16/05/2022 16:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/04/2022 08:25

    Juntada de Petição

  • 29/04/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 18/04/2022 15:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 17/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 07/04/2022 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 07/04/2022 14:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 07/04/2022 14:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 04/04/2022 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 01/04/2022 18:52

    Recebidos os autos - Diligência Cumprida

  • 14/03/2022 14:47

    Remetidos os Autos em diligência

  • 14/03/2022 13:50

    Remetidos os Autos - GAB02 -> SUB1TESP

  • 14/03/2022 13:50

    Despacho

  • 11/03/2022 15:46

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1TESP -> GAB02

  • 11/03/2022 14:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 11/03/2022 14:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 09/03/2022 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/03/2022 17:52

    Remetidos os Autos - GAB02 -> SUB1TESP

  • 09/03/2022 17:52

    Determinada a intimação

  • 04/03/2022 11:56

    Distribuído por prevenção - Número: 08046553220084025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2024

Ultima Atualização
07/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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