STJ - 0032340-08.2012.4.02.5101
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Ribeiro Dantas
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/02/2024 14:23
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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02/02/2024 14:23
Transitado em Julgado em 02/02/2024
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16/11/2023 19:06
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1126202/2023
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16/11/2023 19:01
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1126158/2023
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16/11/2023 18:55
Protocolizada Petição 1126202/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/11/2023
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16/11/2023 18:52
Protocolizada Petição 1126158/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/11/2023
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16/11/2023 05:24
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/11/2023 Petição Nº 993375/2023 - AgRg
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14/11/2023 19:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
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14/11/2023 16:30
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0993375 - AgRg no REsp 2075455 - Publicação prevista para 16/11/2023
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13/11/2023 23:59
Conhecido o recurso de SERGIO LUIZ SOARES DE OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00993375/2023 - AgRg no REsp 2075455/RJ
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16/10/2023 05:52
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2023
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11/10/2023 19:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
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11/10/2023 13:53
Incluído em pauta para 07/11/2023 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00993375/2023 - AgRg no REsp 2075455/RJ
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03/10/2023 17:02
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)
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02/10/2023 21:36
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 993375/2023
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02/10/2023 21:25
Protocolizada Petição 993375/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 02/10/2023
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26/09/2023 08:11
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 970697/2023
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26/09/2023 08:02
Protocolizada Petição 970697/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/09/2023
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18/09/2023 05:17
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/09/2023
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15/09/2023 20:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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15/09/2023 17:44
Expedição de Ofício nº 099434/2023-CPPE ao (à)Tribunal Regional Federal da 2ª Região comunicando decisão
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15/09/2023 17:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/09/2023
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15/09/2023 17:20
Conhecido em parte o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e provido em parte
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14/09/2023 14:45
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)
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14/09/2023 14:36
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 919298/2023
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14/09/2023 14:32
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
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14/09/2023 14:32
Protocolizada Petição 919298/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/09/2023
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09/06/2023 12:55
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
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09/06/2023 12:55
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
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09/06/2023 12:00
Distribuído por sorteio ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA
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29/05/2023 13:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/06/2023
Ultima Atualização
15/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ofício • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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