TRF2 - 5000904-39.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/02/2023 13:49
Baixa Definitiva
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16/02/2023 13:49
Transitado em Julgado - Data: 14/02/2023
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14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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17/01/2023 20:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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25/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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15/12/2022 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/12/2022 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/12/2022 16:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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15/12/2022 16:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/12/2022 16:05
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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12/12/2022 14:25
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
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09/12/2022 15:19
Deliberado em Sessão - Adiado
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06/12/2022 11:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2022<br>Data da sessão: <b>07/12/2022 14:00:00</b>
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21/11/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de DEZEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5000904-39.2020.4.02.0000/ES (Pauta: 196) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA AGRAVANTE: COMERCIAL SUL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA ADVOGADO: LUCAS PASSOS COSTA SILVA (OAB ES015726) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: ANNA AZEVEDO TORRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de novembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
17/11/2022 16:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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17/11/2022 16:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2022 14:00</b><br>Sequencial: 196
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16/11/2022 18:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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18/04/2022 12:06
Alterado o assunto processual
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06/03/2020 12:18
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20
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06/03/2020 11:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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16/02/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
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06/02/2020 15:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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06/02/2020 15:11
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB20 -> SUB7TESP
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06/02/2020 15:11
Despacho/Decisão - Determina Intimação
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04/02/2020 16:17
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20
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04/02/2020 15:06
Remessa Interna - GAB20 -> SUB7TESP
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03/02/2020 19:36
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 190 do processo originário.Número: 50046548320194020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/02/2020
Ultima Atualização
16/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
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