TRF2 - 5014555-41.2020.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Polo Ativo

Partes

DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ: 00.381.056/0001-33

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

AGROPECUARIA AGUAS ZALLY LTDA

CNPJ: 04.089.320/0001-10

FEDERICO BRAGAGLIA

CPF *59.***.*93-00

Advogados

RODRIGO ESTEVES REZENDE

CPF *79.***.*17-47

ANA TAMLER

CPF *43.***.*97-93

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/03/2023 17:16

    Baixa Definitiva

  • 13/03/2023 17:16

    Transitado em Julgado - Data: 13/03/2023

  • 13/03/2023 15:58

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32

  • 11/02/2023 08:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 23/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32

  • 13/12/2022 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2022 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2022 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/12/2022 15:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/12/2022 15:44

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 09/12/2022 15:19

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 06/12/2022 11:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2022<br>Data da sessão: <b>07/12/2022 14:00:00</b>

  • 21/11/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de DEZEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF – 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5014555-41.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 200) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA AGRAVANTE: DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: FEDERICO BRAGAGLIA (Curatela Especial (art. 72 do CPC/art. 33 do CPP)) ADVOGADO: FLÁVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO (DPU) AGRAVADO: AGROPECUARIA AGUAS ZALLY LTDA (Curatela Especial (art. 72 do CPC/art. 33 do CPP)) ADVOGADO: FLÁVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de novembro de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 17/11/2022 16:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2022 14:00</b><br>Sequencial: 200

  • 17/11/2022 16:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 16/11/2022 18:04

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 08/07/2021 10:49

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB20

  • 07/07/2021 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 22/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 13/05/2021 15:40

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 13/05/2021 14:23

    Juntada de Petição

  • 12/05/2021 11:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/05/2021 11:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/05/2021 11:35

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - SUB7TESP -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

  • 12/05/2021 11:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/05/2021 19:01

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

  • 11/05/2021 19:01

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 03/02/2021 01:03

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 04/12/2020 19:51

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20

  • 04/12/2020 16:04

    Remessa Interna - GAB20 -> SUB7TESP

  • 16/11/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 10/11/2020 13:44

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB20)

  • 10/11/2020 13:44

    Registro - Retificada a Autuação de Assunto

  • 06/11/2020 17:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 06/11/2020 15:45

    Remessa Interna para redistribuir - GAB12 -> SUB4TESP

  • 06/11/2020 15:45

    Declarada incompetência

  • 06/11/2020 12:30

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 93, 88, 81, 74 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2020

Ultima Atualização
13/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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