TRF2 - 5013092-93.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

TATIANA FERREIRA DA SILVA DE OLIVEIRA

CPF *32.***.*08-90

Advogados

CARLOS AUGUSTO PINHEIRO DO NASCIMENTO

OAB: 042572/DF

CPF *24.***.*64-24

OBERDAN VIEIRA DA SILVA

OAB: 051068/GO

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/02/2023 15:33

    Baixa Definitiva

  • 16/02/2023 14:07

    Transitado em Julgado

  • 14/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 23/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 21/12/2022 10:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 21/12/2022 10:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 15/12/2022 18:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 15/12/2022 18:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 13/12/2022 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2022 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2022 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/12/2022 15:44

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 12/12/2022 15:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/12/2022 15:19

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 07/12/2022 10:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2022<br>Data da sessão: <b>07/12/2022 14:00:00</b>

  • 21/11/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de DEZEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF – 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5013092-93.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 201) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA AGRAVANTE: TATIANA FERREIRA DA SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO: OBERDAN VIEIRA DA SILVA (OAB GO051068) ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO PINHEIRO DO NASCIMENTO (OAB DF042572) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SELEÇÃO INTERNA DA AERONÁUTICA - COMANDANTE DO TERCEIRO COMANDO AEREO REGIONAL - III COMAR - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de novembro de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 17/11/2022 16:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2022 14:00</b><br>Sequencial: 201

  • 17/11/2022 16:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 16/11/2022 18:04

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 28/09/2022 19:01

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB20

  • 28/09/2022 19:01

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 27/09/2022 20:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 27/09/2022 20:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 26/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 22/09/2022 20:31

    Juntada de Petição

  • 20/09/2022 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 20/09/2022 18:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 20/09/2022 18:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 16/09/2022 12:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/09/2022 12:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/09/2022 19:02

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

  • 15/09/2022 19:02

    Não Concedida a tutela provisória

  • 14/09/2022 15:14

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 14/09/2022 14:14

    Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 14/09/2022 13:51

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 10 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2022

Ultima Atualização
16/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0021101-22.2003.4.02.5101

Leny Machado

Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/07/2024 14:08

Exibir Processo

Processo nº 5008921-93.2022.4.02.0000

Danilo Vinicios Ferrarez da Silva

Juizo Substituto da 1ª Vf de Colatina

Advogado: Danilo Vinicios Ferrarez da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/06/2022 19:08

Exibir Processo

Processo nº 0500080-42.2017.4.02.5003

Maria Rita Nascimento Maciel Carvalho

Fibria Celulose S/A

Advogado: Marcelo Sena Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0500080-42.2017.4.02.5003

Sandra Maciel Carvalho

Fibria Celulose S/A

Advogado: Katielly Brisson Henrique Cardoso

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/05/2025 16:57

Exibir Processo

Processo nº 5057265-31.2022.4.02.5101

Conselho Regional de Servico Social 7ª R...

Eliane Gomes de Oliveira

Advogado: Andre da Silva Ordacgy

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/07/2022 02:41

Exibir Processo