TRF2 - 5010663-61.2019.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/01/2023 15:44
Baixa Definitiva
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23/01/2023 15:44
Transitado em Julgado
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20/12/2022 16:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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20/12/2022 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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13/12/2022 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2022 15:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/12/2022 15:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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09/12/2022 15:19
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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06/12/2022 11:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2022<br>Data da sessão: <b>07/12/2022 14:00:00</b>
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21/11/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de DEZEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5010663-61.2019.4.02.0000/RJ (Pauta: 206) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA AGRAVANTE: FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE PROCURADOR: JOSE PAULO RIBEIRO BARRETO PROCURADOR: CARIM CRISTINA GERBASI PROCURADOR: HUGO CORTINES LAXE PROCURADOR: RENATA SANTOS DE SOUZA AGRAVADO: WILLIAM TEODORO DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de novembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
17/11/2022 16:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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17/11/2022 16:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2022 14:00</b><br>Sequencial: 206
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16/11/2022 18:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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04/03/2022 18:19
Remetidos os Autos - NPSC2-TRF -> GAB20
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24/02/2022 06:39
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (GAB20 para GAB20)
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23/02/2022 15:28
Despacho
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23/02/2022 13:58
Juntada de Certidão
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07/10/2021 11:05
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> NPSC2-TRF
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06/10/2021 18:44
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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27/02/2020 11:07
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20
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21/02/2020 01:06
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12
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12/02/2020 18:53
Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - CARTA DE ORDEM Número: 50029633320194025109/RJ
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30/01/2020 13:41
Intimação em Secretaria
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30/01/2020 13:40
Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Cumprida
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10/12/2019 15:41
Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória - CARTA DE ORDEM Número: 50029633320194025109/RJ
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09/12/2019 19:15
Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
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05/12/2019 18:11
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB20 -> SUB7TESP
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05/12/2019 18:11
Despacho/Decisão - Determina Intimação
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03/12/2019 11:13
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20
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02/12/2019 18:47
Remessa Interna - GAB20 -> SUB7TESP
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18/11/2019 13:18
Redistribuído por sorteio - (GAB18 para GAB20)
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18/11/2019 13:17
Registro - Retificada a Autuação de Assunto
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18/11/2019 11:46
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB18 -> SUB6TESP
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14/11/2019 18:07
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 247 do processo originário.Número: 50056499620194020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/02/2022
Ultima Atualização
23/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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