TRF2 - 0010729-67.2010.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/12/2024 13:45
Processo Reativado - Novo Julgamento
-
03/12/2024 13:45
Recebidos os autos - RJRIO26 -> TRF2
-
13/03/2023 14:36
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26
-
13/03/2023 14:36
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
-
13/03/2023 14:31
Transitado em Julgado - Data: 10/03/2023
-
13/03/2023 14:30
Juntada de Certidão
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14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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11/02/2023 08:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
07/02/2023 23:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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09/01/2023 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34 e 35
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20/12/2022 21:06
Juntada de Petição
-
19/12/2022 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 12:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
19/12/2022 12:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/12/2022 17:26
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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15/12/2022 16:12
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
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15/12/2022 16:05
Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Sentença confirmada em parte - 15/12/2022 16:02:32)
-
01/12/2022 11:25
Juntada de Certidão
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01/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/12/2022<br>Data da sessão: <b>14/12/2022 13:00:00</b>
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01/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/12/2022<br>Data da sessão: <b>14/12/2022 13:00:00</b>
-
01/12/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0010729-67.2010.4.02.5101/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: WAYNE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. (AUTOR) ADVOGADO: LEONARDO ALFRADIQUE MARTINS (OAB RJ098995) ADVOGADO: FELIPE SANTOS COSTA (OAB RJ156380) APELADO: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS (RÉU) PROCURADOR: CLEBER MARQUES REIS APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
22/11/2022 13:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/12/2022
-
22/11/2022 13:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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22/11/2022 13:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 15
-
16/11/2022 01:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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24/11/2021 13:51
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/11/2021
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19/11/2021 11:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
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19/11/2021 11:04
Retirado de pauta
-
19/11/2021 11:02
Lavrada Certidão
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18/11/2021 14:51
Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Retirado de pauta - 18/11/2021 14:49:12)
-
18/11/2021 14:34
Juntada de Petição
-
18/11/2021 13:21
Juntada de Petição
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10/11/2021 12:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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10/11/2021 12:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2021 13:00</b><br>Sequencial: 55
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09/11/2021 14:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
12/03/2021 17:51
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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12/03/2021 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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12/03/2021 17:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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11/03/2021 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
11/03/2021 15:00
Ato ordinatório praticado
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10/03/2021 13:50
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
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08/03/2021 15:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/03/2021
Ultima Atualização
03/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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