TRF2 - 5050426-29.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/08/2023 18:03
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06
-
03/08/2023 18:03
Transitado em Julgado - Data: 03/08/2023
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03/08/2023 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
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03/08/2023 17:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
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02/08/2023 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/08/2023 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
03/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
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23/06/2023 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/06/2023 12:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
23/06/2023 12:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/06/2023 12:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/06/2023 17:38
Sentença confirmada - por unanimidade
-
22/05/2023 13:47
Juntada de certidão
-
22/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023<br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00:00</b>
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22/05/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/06/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5050426-29.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: SCANTEC SERVICOS TECNICOS TOMOGRAF COMPUTADORIZADA LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de maio de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
19/05/2023 13:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
-
19/05/2023 13:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/05/2023 13:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 63
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10/05/2023 15:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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10/05/2023 08:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
09/05/2023 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
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09/05/2023 14:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
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08/05/2023 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/05/2023 17:47
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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08/05/2023 17:46
Recebidos os autos - RJRIOEF06 -> TRF2
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08/05/2023 17:46
Processo Reativado - Novo Julgamento
-
21/12/2022 14:18
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06
-
21/12/2022 14:18
Recebidos os autos do STJ
-
03/10/2022 12:59
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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30/09/2022 18:28
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
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30/09/2022 18:26
Juntada de certidão
-
21/09/2022 16:09
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
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21/09/2022 15:50
Decisão interlocutória
-
21/09/2022 15:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
21/09/2022 12:59
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
21/09/2022 12:58
Juntado(a)
-
21/09/2022 12:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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08/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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31/08/2022 21:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
31/08/2022 21:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
29/08/2022 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2022 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/08/2022 20:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
28/08/2022 20:34
Recurso Especial não admitido
-
26/08/2022 13:57
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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23/08/2022 13:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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19/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
09/08/2022 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/08/2022 16:25
Ato ordinatório praticado
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09/08/2022 16:23
Juntada de certidão
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09/08/2022 15:59
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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08/08/2022 20:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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08/08/2022 20:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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05/08/2022 16:44
Juntada de certidão
-
05/08/2022 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/08/2022 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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17/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
07/07/2022 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/07/2022 16:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/07/2022 16:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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30/06/2022 23:22
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
07/06/2022 15:56
Juntada de certidão
-
07/06/2022 14:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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07/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2022<br>Data da sessão: <b>23/06/2022 13:00:00</b>
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07/06/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) sobrestado(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual Ampliada - art. 942 do CPC/2015 e art. 210-A do RITRF2, com início em 23/06/2022, quinta- feira, às 13h, e encerramento em 29/06/2022, quarta-feira, às 12h59min,observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução N° TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5050426-29.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: SCANTEC SERVICOS TECNICOS TOMOGRAF COMPUTADORIZADA LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de junho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
03/06/2022 18:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2022
-
03/06/2022 17:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 60
-
03/06/2022 17:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/05/2022 07:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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26/05/2022 13:30
Juntada de certidão
-
26/05/2022 13:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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21/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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11/05/2022 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/05/2022 17:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/05/2022 17:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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06/05/2022 09:12
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
12/04/2022 17:35
Juntada de certidão
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11/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2022<br>Data da sessão: <b>28/04/2022 13:00:00</b>
-
11/04/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) sobrestado(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual Ampliada - art. 942 do CPC/2015 e art. 210-A do RITRF2, com início em 28/04/2022, quinta- feira, às 13h, e encerramento em 04/05/2022, quarta-feira, às 12h59min,observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução N° TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5050426-29.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: SCANTEC SERVICOS TECNICOS TOMOGRAF COMPUTADORIZADA LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de abril de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
08/04/2022 17:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/04/2022 17:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 45
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07/04/2022 14:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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06/04/2022 15:45
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB29 -> SUB5TESP
-
06/04/2022 15:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/04/2022 14:05
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB29
-
06/04/2022 13:57
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
06/04/2022 13:57
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
05/04/2022 19:29
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB13
-
05/04/2022 18:01
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB29 -> SUB5TESP
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01/04/2022 12:40
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB29
-
01/04/2022 12:16
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB15 -> SUB5TESP
-
01/04/2022 12:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/03/2022 17:30
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
21/03/2022 10:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/03/2022 17:28
Juntada de certidão
-
15/03/2022 13:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
15/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2022<br>Data da sessão: <b>23/03/2022 13:00:00</b>
-
15/03/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 23/03/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 29/03/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5050426-29.2018.4.02.5101/RJ (Aditamento: 115) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: SCANTEC SERVICOS TECNICOS TOMOGRAF COMPUTADORIZADA LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
11/03/2022 17:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 115
-
11/03/2022 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/12/2021 08:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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02/12/2021 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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02/12/2021 16:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
24/11/2021 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
24/11/2021 16:06
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
-
24/11/2021 15:55
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB07 para GAB15)
-
24/11/2021 15:55
Alterado o assunto processual
-
24/11/2021 00:47
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB07 -> SUB3TESP
-
24/11/2021 00:47
Declarada incompetência
-
22/11/2021 15:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2023
Ultima Atualização
23/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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