TRF2 - 5005159-38.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/08/2023 12:59
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02
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31/08/2023 11:46
Recebidos os autos do STJ
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10/07/2023 12:02
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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06/07/2023 19:35
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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06/07/2023 19:35
Despacho
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07/06/2023 11:05
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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05/06/2023 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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05/06/2023 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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01/06/2023 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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01/06/2023 13:07
Ato ordinatório praticado
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01/06/2023 10:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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01/06/2023 10:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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27/05/2023 11:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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27/05/2023 11:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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25/05/2023 20:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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25/05/2023 20:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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25/05/2023 09:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/05/2023 09:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/05/2023 09:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/05/2023 01:59
Recurso Especial não admitido
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25/05/2023 01:59
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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19/04/2023 08:28
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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14/03/2023 13:56
Juntada de Certidão
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14/03/2023 07:25
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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14/03/2023 07:25
Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Transitado em Julgado - 14/03/2023 07:19:37)
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13/03/2023 15:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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13/02/2023 20:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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11/02/2023 08:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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22/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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20/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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12/01/2023 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/01/2023 11:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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12/01/2023 11:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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12/01/2023 00:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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12/01/2023 00:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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10/01/2023 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/01/2023 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/01/2023 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/01/2023 19:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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09/01/2023 19:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/01/2023 16:01
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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16/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00:00</b>
-
16/11/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 05 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5005159-38.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 335) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: ODECY COUTINHO DAS NEVES (EXEQUENTE) ADVOGADO: JONATAS MATANA PACHECO (OAB SC030767) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
14/11/2022 19:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022
-
14/11/2022 18:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/11/2022 18:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 335
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14/11/2022 15:33
Juntado(a)
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14/11/2022 15:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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27/10/2022 23:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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04/10/2022 08:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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04/10/2022 08:12
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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16/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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06/09/2022 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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05/09/2022 17:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/08/2023
Ultima Atualização
31/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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