TRF2 - 5028973-36.2022.4.02.5101

1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ: 04.892.707/0001-00

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

LUIZ SERGIO FERREIRA DE SOUZA

CPF *09.***.*02-04

L. S. FERREIRA DE SOUZA

CNPJ: 01.343.290/0001-39

Advogados

GISELTON DE ALVARENGA SILVA

CPF *89.***.*42-69

LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO

CPF *57.***.*17-01

MARCELO SHERMAN AMORIM

CPF *50.***.*38-24

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/05/2024 14:14

    Juntada de Petição

  • 24/01/2024 03:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

  • 23/01/2024 12:49

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50124291320234020000/TRF2

  • 24/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 14/12/2023 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/12/2023 17:58

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 14/12/2023 17:56

    Juntada de peças digitalizadas

  • 13/12/2023 03:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

  • 12/12/2023 15:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 11/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92

  • 01/12/2023 19:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/12/2023 19:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/12/2023 19:20

    Determinada a intimação

  • 01/12/2023 16:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/12/2023 15:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 01/12/2023 15:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 27/11/2023 21:36

    Determinada a intimação

  • 27/11/2023 21:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/11/2023 09:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/11/2023 18:05

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 80

  • 23/10/2023 16:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 80

  • 20/10/2023 12:23

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50124291320234020000/TRF2

  • 13/10/2023 14:30

    Expedição de Mandado - RJCAMSECMA

  • 08/09/2023 21:18

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50124291320234020000/TRF2

  • 06/09/2023 14:39

    Despacho

  • 06/09/2023 10:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/09/2023 21:45

    Juntada de Certidão

  • 04/09/2023 18:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 20/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 16/08/2023 14:24

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50124291320234020000/TRF2

  • 10/08/2023 14:27

    Determinada a intimação

  • 10/08/2023 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/08/2023 13:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/08/2023 18:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 09/08/2023 17:48

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50124291320234020000/TRF2

  • 25/07/2023 11:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 23/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

  • 13/07/2023 12:40

    Juntada de peças digitalizadas

  • 13/07/2023 11:51

    Decisão interlocutória

  • 13/07/2023 11:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/07/2023 11:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/07/2023 12:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/07/2023 12:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 12/07/2023 12:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 03/07/2023 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/07/2023 14:19

    Juntada de peças digitalizadas

  • 07/06/2023 14:11

    Decisão interlocutória

  • 01/06/2023 13:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/06/2023 13:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 01/06/2023 13:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 25/05/2023 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/05/2023 16:13

    Determinada a intimação

  • 12/05/2023 12:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/05/2023 12:44

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 12/05/2023 12:34

    Juntada de Petição

  • 09/05/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 05/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 25/04/2023 00:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2023 00:37

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 25/04/2023 00:37

    Juntada de peças digitalizadas

  • 18/04/2023 17:35

    Decisão interlocutória

  • 18/04/2023 10:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/04/2023 10:22

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 17/04/2023 19:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 17/04/2023 19:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 14/04/2023 22:41

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 14/04/2023 18:35

    Decisão interlocutória

  • 14/04/2023 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/04/2023 13:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/04/2023 13:01

    Juntada de peças digitalizadas

  • 27/02/2023 16:02

    Decisão interlocutória

  • 27/02/2023 13:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/02/2023 23:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 24/02/2023 23:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 24/02/2023 03:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/02/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 23/02/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 16/02/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 29/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/11/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 16/02/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/02/2023

  • 29/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/11/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 16/02/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/02/2023

  • 29/11/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5028973-36.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: L.

    S.

    FERREIRA DE SOUZA EDITAL Nº 510009183690 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT CONTRA L.

    S.

    FERREIRA DE SOUZA,  PROCESSO 50289733620224025101, NA FORMA ABAIXO:   O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO   FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem  interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) L.

    S.

    FERREIRA DE SOUZA, CNPJ: 01.***.***/0001-39, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 00411128943202288, inscrição n.º 40.***.***/9022-21, para crédito a favor da exequente de R$ 4.318,24, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 373029778422).

    E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

    Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

    Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

    Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 22/11/2022, de ordem do(a) MM.

    Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, FERNANDA OLIVEIRA CAMPOS, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi.    

  • 28/11/2022 08:38

    Intimação por Edital

  • 28/11/2022 08:37

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/11/2022

  • 22/11/2022 16:40

    Expedição de Edital - citação

  • 21/11/2022 19:01

    Determinada a citação

  • 21/11/2022 10:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/11/2022 18:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 20/11/2022 18:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 10/11/2022 08:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/11/2022 18:17

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12

  • 29/08/2022 14:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

  • 19/08/2022 13:59

    Expedição de Mandado - RJCAMSECMA

  • 16/08/2022 18:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 23/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 13/07/2022 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/07/2022 11:53

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 20/06/2022 15:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 07/06/2022 10:12

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 4

  • 02/05/2022 12:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 27/04/2022 18:30

    Expedição de Mandado - RJCAMSECMA

  • 26/04/2022 12:29

    Determinada a citação

  • 26/04/2022 11:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/04/2022 20:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2022

Ultima Atualização
17/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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